Estudo sobre as inter-relações entre formalidade e informalidade do trabalho no segmento de minerais não metálicos no seridó da Paraíba.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: NÓBREGA, José Aderivaldo Silva da.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Mineração; Seridó Paraibano; Informalidade; Sistemas Produtivos da mineração; Mining; Seridó of Paraíba; Informality; Mining Production Systems; Ciências Sociais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/10274

A extração mineral para impulsionar a economia nacional, embora seja uma situação antiga, tem sido utilizada como estratégia econômica ao longo dos últimos 20 anos. Não obstante o debate acumulado e as críticas ao modelo de inserção econômica do Brasil, centrado na exportação de produtos primários, o boom de commodities ocorrido entre 2002 e 2011 fez o governo retomar o receituário já conhecido e apostar na exportação de minérios. Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro da Mineração, a participação do setor mineral no PIB industrial, em 2018, foi de 16%, e a balança comercial destes produtos teve um saldo positivo de 36%. Ainda que a pauta de exportações tenha se resumido a poucas substâncias, os ganhos ocorridos no período do boom deram condições de o governo investir em políticas sociais e estabelecer programas de habitação e infraestrutura, que estimularam o setor da construção civil, impactando a extração de minerais não metálicos, inclusive no Nordeste. Apesar do cenário favorável à expansão do setor mineral, a forma de inserção das regiões, nessa conjuntura, foi marcada pela desigualdade e pela heterogeneidade não só em razão da distribuição natural das jazidas minerais, mas também por fatores históricos, sociais e políticos que influenciaram os modos de exploração da riqueza mineral. No Estado da Paraíba, a atividade mineradora se desenvolveu por meio da associação entre empreendimentos de beneficiamento mineral e a indústria instalada com incentivos do Estado, nos centros mais dinâmicos do Nordeste. Embora decantamentos e cooperativas também tenham recebido recursos do estado para contratar trabalhadores e modernizar sua estrutura de operação, o que ocorreu foi a manutenção dos sistemas tradicionais de exploração da força de trabalho, que são marcados pela informalidade. Com base nesse quadro, esta tese pretendeu contribuir com o debate sobre como, no desenvolvimento da mineração na Paraíba, a informalidade não só permaneceu como fator estruturante, como também atualizou suas formas de articulação/composição com a formalidade. No problema de pesquisa, questionamos quais as razões da permanência da informalidade se houve, desde os anos de 1940, um conjunto de investimentos estatais na ampliação da capacidade produtiva, na modernização dos empreendimentos e na formalização da mão de obra. Assim, o objetivo da tese foi analisar quais tipos de articulação entre a informalidade e a formalidade se estabeleceram no setor de minerais não metálicos da Paraíba e quais fatores têm sido importantes para a reprodução dessa articulação na dinâmica do trabalho na mineração. Tomamos como caso empírico para análise a extração e o beneficiamento mineral nos municípios de Junco do Seridó e Várzea, onde realizamos 35 entrevistas e observações de campo. Tais técnicas de pesquisa foram complementadas por levantamentos de documentos, relatórios e dados secundários. A hipótese trabalhada foi a de que a persistência da informalidade no setor mineral da Paraíba tem forte correspondência com as novas formas de relação dos tradicionais sistemas produtivos com as novas formas de capital investidos e a ação estatal. Entre as conclusões deste estudo, podemos afirmar que a dinâmica da informalidade se reproduz com base em três aspectos: a ação das empresas na apropriação, via titulação das áreas, dos recursos minerais e a sua conversão em um instrumento de poder exercido sobre trabalhadores e empresas; a ambivalência da atuação estatal, estimulando, ao mesmo tempo em que precisa regular as condições de desenvolvimento da atividade mineral, o que ocorre sob a influência dos agentes econômicos mais poderosos; e, por fim, a apropriação das redes de relações pessoais como mecanismo de arregimentação da força de trabalho e como meio circulação de informações e de busca de auxílio na manutenção da atividade.