Proposição de um modelo conceitual de participação social na gestão ambiental municipal à luz dos sistemas socioecológicos.

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: ABREU, Maria das Dores de Souza.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Participação social ambiental; Percepção sistêmica; Formação ambiental; Educação para cidadania; Envolvimento setorial; Município; Gestão ambiental municipal; Sistemas sociocológicos; Sociedade e recursos naturais; Environmental social participation; Systemic perception; Environmental training; Citizenship education; Sector involvement; County; Municipal environmental management; Socio-ecological systems; Society and natural resources; Participación social ambiental; Percepción sistémica; Formación ambiental; Educación para la ciudadanía; Participación del sector; Condado; Gestión ambiental municipal; Sociedad y recursos naturales; Participation sociale environnementale; Perception systémique; Formation environnementale; Éducation civique; Participation du secteur; Comté; Gestion environnementale municipale; Systèmes socio-écologiques; Société et ressources naturelles; Recursos Naturais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22374

A participação social trata da inclusão da sociedade na construção e efetivação de políticas públicas, buscando atender um anseio da própria população e setores representativos por integrar os processos de tomadas de decisão, levando diretamente ao governo suas demandas nas mais diversas áreas que lhe dizem respeito e estão relacionadas ao bem comum, como a questão ambiental. Sendo o meio ambiente equilibrado um direito de todos instituído pela constituição federal vigente, a importância da gestão ambiental e sua relação com a participação social tem recebido cada vez mais reconhecimento. Entretanto, apesar de ser considerada tão importante, a pouca participação social aparece dentre as lacunas e desafios existentes para execução, efetividade e avanço da gestão ambiental no âmbito municipal. Dentro desse contexto, os sistemas sócioecológicos são abordados como uma plataforma integradora entre ecologia, economia e gestão de redes sociais complexas, fornecendo uma nova perspectiva sobre a gestão abrangente de recursos ecológicos e processos socioeconômicos. Neste sentido, considerando as contribuições da abordagem dos sistemas socioecológicos e a importância da participação social na gestão ambiental municipal, essa pesquisa teve por objetivo propor um modelo conceitual da participação social no contexto da gestão ambiental municipal a partir da perspectiva dos sistemas socioecológicos. Quanto aos procedimentos metodológicos trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, em que a abordagem é qualitativa, os procedimentos de coleta de dados deram-se através de fontes primárias e secundárias, cujos instrumentos de coleta foram os questionários e a pesquisa bibliográfica, analisados através da metodologia de triangulação de dados. Quanto aos resultados, o modelo proposto contempla o subsistema natural, o subsistema social, o subsistema econômico, sendo a participação social elemento central de mediação e inter-relação dessas interações e seus resultados. Da participação social foi dado foco em seus espaços e instrumentos, atores, e desafios / lacunas de existência na gestão ambiental municipal. Como contribuições da abordagem dos sistemas sociocecológicos para a superação dos desafios e lacunas existentes para o fortalecimento da participação social na gestão ambiental municipal, foram considerados como atributos: a visão sistêmica, o envolvimento das partes interessadas e a formação para cidadania ambiental. O modelo foi aplicado empiricamente na cidade de Cajazeiras/PB considerando a gestão ambiental do município, onde foi possível identificar que a participação social se apresenta como um processo em construção, que ocorre de forma individual, coletiva e institucional, sendo às denúncias os instrumentos mais utilizados de forma individual e a forma institucional a forma mais presente nas ações desenvolvidas. A visão sistêmica, o envolvimento das partes interessadas e a formação para cidadania ambiental como atributos dos sistemas socioecológicos ocorrem no processo de participação social na gestão ambiental do município, porém precisam ser desenvolvidos de forma mais aprofundada, e assim contribuir com a superação dos desafios e lacunas existentes para avanço e efetividade desse processo no município, como a falta de: interesse do cidadão e do poder público, de capacitação, informação, educação ambiental e de incentivos econômicos. A aplicação empírica evidenciou a contribuição do modelo proposto para o avanço na literatura sobre a temática, podendo ser aplicado em qualquer município e assim contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento de uma gestão ambiental municipal mais participativa.