Governança Pública na Universidade Federal de Campina Grande: uma análise da percepção dos servidores acerca das práticas recomendadas pelo TCU na coordenação de compras.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SANTOS, Antonio Valter dos.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS; PROFIAP; UFCG
• Palavras-chave em Português: Aquisições; Teoria da agência; Governança pública; Acquisitions; Agency Theory; Public Governance; Administração Pública
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17219

A sociedade tem exigido dos governantes não só avanços na qualidade dos serviços públicos, mas também uma maior responsabilidade e eficiência na gestão dos recursos, em especial aqueles direcionados às aquisições. O relacionamento entre cidadão e gestor público é um exemplo de uma relação de agência (Teoria da Agência), em que o detentor de um recurso (principal/cidadão) firma um acordo, com outrem (agente/gestor público) delegando a esse o poder de decisão e gestão. Um dos elementos dessa relação é o comportamento maximizador de utilidade, que ocorre quando o agente tende a fazer escolhas que aumentem os benefícios próprios. Para mitigar esse problema, ocorre a governança pública, que é considerada como um conjunto de práticas que tem como função permitir o monitoramento e o controle pelo principal das ações do agente. Na administração pública brasileira, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem norteado suas diretrizes. Nesse sentido, a pesquisa consistiu em analisar no âmbito das atividades da área de aquisições da UFCG a percepção dos servidores acerca da adoção das práticas de governança sob a luz do Relatório de Governança de Aquisição do TCU. Tratou-se, portanto, do método de estudo de caso, com abordagem qualitativa, em que os resultados obtidos, derivados da triangulação dos instrumentos de coleta de dados, sendo eles: a aplicação de questionário, a realização de entrevistas e análise documental, evidenciaram que a UFCG, de acordo com a classificação do TCU, não se encontra em estágio inicial, nem em estágio avançado, fazendo parte do grupo de instituições em estágio intermediário de capacidade de governança das aquisições, pois das 42 práticas recomendadas pelo TCU, os servidores perceberam que a Universidade adota 19 dessas práticas, ainda, os servidores discordaram de 20 práticas e eles nem concordaram nem discordaram em, apenas, 3 práticas, revelando o comprometimento dos servidores com o estudo.