A relevância sócioambiental do oficial de justiça no sistema agroindustrial na comarca de Sousa-PB.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: CARNEIRO, Francisco Noberto Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA; PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Sistema agroindustrial; Agroindustrial system; Poder judiciário; Judicial power; Oficial de justiça; Probation officer; Direito.
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/3123

O Sistema Agroindustrial assim como vários outros setores da sociedade necessita da atuação do Poder Judiciário para a resolução dos conflitos. Por sua vez, o Poder Judiciário na sua atuação, serve-se do trabalho executado pelo Oficial de Justiça como materializador de suas determinações em ações judiciais relacionadas a temática. A atuação do Oficial de Justiça no sistema agroindustrial busca trazer uma série de benefícios à prestação de serviço ao jurisdicionado, que por sua vez, contribui para a harmonia dentro de toda a cadeia de produção. A pesquisa tem caráter interdisciplinar, tendo um alcance social considerável por ser a área pesquisada composta por uma vasta região agrícola, pertencente à cidade de Sousa. Ante o exposto, o presente trabalho cientifico analisa jurídica e socialmente o trabalho do Oficial de Justiça para a resolução das querelas dentro do sistema agroindustrial da comarca de Sousa e aponta, sob uma perspectiva jurídica, social e ambiental a necessidade de se buscar o Poder Judiciário para dirimir os conflitos com o objetivo de se manter a harmonia e a credibilidade do Sistema Agroindustrial. Para tanto, realiza um levantamento bibliográfico e uma pesquisa documental, analisando processos judiciais, necessárias à contextualização da temática ora proposta. De forma que, conhecendo a realidade acerca da atuação do Poder Judiciário, em específico do Oficial de Justiça, se possa delinear os caminhos para o sua efetiva contribuição socioeconômico e ambiental dentro do Sistema Agroindustrial.