Gestão dos resíduos sólidos urbanos no município de Campina Grande-PB.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: LOURENÇO, Joaquim Carlos.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Campina Grande - PB; Resíduos Sólidos; PNRS; Logística Reversa; PMGIRS; Solid Wastes; Reverse Logistic; Resíduos Sólidos, Domésticos e Industriais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1748

A gestão dos resíduos sólidos é atualmente um tema de grande preocupação para os gestores públicos dos municípios brasileiros, uma vez que a geração aumenta a cada dia, e as ações de prevenção, coleta e disposição têm sido tratadas setorialmente, de maneira desarticulada, obstruindo uma visão sistêmica do problema e refletindo-se em políticas públicas fragmentadas. No entanto, conforme a PNRS os resíduos sólidos não podem ser dispostos em lixões a céu aberto desde de 2014. A gestão deve adotar a hierarquia da redução, reuso e tratamento, e esgotadas as possibilidades e inexistindo tecnologias ou processos de reciclagem para sua reconfiguração para novas utilizações, os rejeitos devem ser dispostos em aterros sanitários. Os municípios deverão implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O presente estudo teve por objetivo analisar o processo de gestão dos resíduos sólidos urbanos do município de Campina Grande/PB. Para tanto, realizam-se entrevistas, com uma amostra da população, a assessora pedagógica em Educação Ambiental da Secretária de Educação, e o representante do Departamento de Limpeza Urbana do município, no intuito de verificar as ações implantadas, especificamente, as contidas no PMGIRS do município. Os resultados mostram que, o município de Campina Grande como muitos no país, ainda não trata de forma adequada os resíduos sólidos recicláveis, e não existe a coleta seletiva funcionando, logo, os resíduos sólidos domiciliares são coletados sem nenhuma seleção dos materiais recicláveis, e tudo é encaminhado para a disposição no aterro sanitário, que deveria receber apenas os rejeitos. No município tem cinco organizações formalizadas de catadores de materiais recicláveis que realiza coleta, mas sem o respaldo da prefeitura. A empresa que faz a coleta e disposição dos resíduos sólidos domiciliares no aterro sanitário é terceirizada, e o pagamento pelos serviços é realizado por tonelada de resíduo sólidos coletada e transportada. A única receita gerada pelo município para custear os serviços de manejo dos resíduos sólidos não é suficiente para cobrir os custos. Constatou-se também que, o PMGIRS ainda não foi implementado, sobretudo, os programas relacionados à coleta seletiva de resíduos sólidos secos e úmidos, Educação Ambiental, instalação de unidades de triagem, núcleos de Educação Ambiental e a regulamentação dos acordos setoriais no âmbito local. Apenas a categoria de resíduos pneumáticos foi efetivada a Logística Reversa no município, entre as categorias com obrigatoriedade, e que requer a implantação a nível do município. Evidenciou-se que a coleta realizada pelo do município é considerada satisfatória pela população, todavia, a mesma percebe resíduos sólidos no chão no Centro da cidade, e sabe de locais no bairro aonde reside com disposição irregular. Enfim, a gestão de resíduos sólidos no município não é integrada, e precisa ser melhorada, conforme às diretrizes de seu plano e as da PNRS.