A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA; PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Meio ambiente; Degradação ambiental; Antropização; Ética ambiental; Direito ambiental; Environment; Ambiental degradation; Anthropology; Environmental ethics; Environmental law; Engenharia sanitária.
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2665

A relação do homem com a natureza sempre foram cheias de conflitos e na história da humanidade, o homem nem sempre esteve preocupado em entender estas relações. A interferência antrópica nos sistemas ambientais na busca do crescimento socioeconômico vem causando sérios danos ao meio ambiente e também à própria humanidade. Para ilustrar melhor esta questão ambiental, o texto Laudato Si expõe esta problemática, onde Papa Francisco convida a ouvirmos os gemidos da nossa terra maltratada e saqueada, exortando todos e cada um – indivíduos, famílias, coletividades locais, nações e comunidade internacional – a uma conversão ecológica. Deflagrada a consciência da crise ambiental instalada e discutida no mundo inteiro, se faz necessário adotar uma nova forma de relação entre a humanidade e a natureza, uma nova postura ética de pensar e agir diante do meio ambiente. Pela complexidade que permeia a questão ambiental, a relação sociedade/meio ambiente envolve todas as áreas do conhecimento e requer o entendimento de vários fatores: sociais, econômicos, físicos, éticos, culturais, naturais, dentre outros. O Direito Ambiental é uma das mais recentes disciplinas jurídicas brasileiras, é o recurso indispensável para coibir a danosidade ambiental no Brasil. Posto isto, conceituar o Meio Ambiente serviu de pretexto para abordar neste projeto o imperativo Constitucional do artigo 225, que trata exclusivamente do meio ambiente, bem como das principais leis regulamentares do ordenamento jurídico ambiental brasileiro, ao ponto de discutirmos as causas da antropização da caatinga no semi árido nordestino e da responsabilidade sócio ambiental dos trabalhadores rurais, passíveis que são de responsabilização administrativa, penal e criminal pelos seus comportamentos ilícitos.