Camponeses e políticas públicas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no território da Borborema-PB.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SOUZA, Rony Willams Frutuoso de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Políticas Públicas; Campesinato; Compras Governamentais; Território da Borborema; Public Policy; Peasantry; Government Procurement; Territory of Borborema; Ciências Sociais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4622

Esta dissertação tem por objetivo discutir a importância de duas políticas públicas de desenvolvimento socio-econômico para o mundo rural brasileiro implementadas nos últimos 14 anos na região da Borborema, no estado da Paraíba: a Política Territorial, por meio de uma análise da dinâmica do Fórum de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Borborema, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política de compras governamentais com dois objetivos claros: incentivar o desenvolvimento da agricultura camponesa por meio da compra governamental de parte da produção desses agricultores e o combate à fome por meio da distribuição dos alimentos adquiridos para instituições públicas e organizações sociais da assistência social. Além disso, discutimos o impacto sofrido por essas políticas públicas no contexto do Golpe de 2016 e como as politicas públicas para o campesinato vêm sofrendo nesse contexto. Para tanto, recorremos a pesquisa de dados secundários dos principais órgãos responsáveis pela execução dessas ações, assim como relatos de atores envolvidos com essas políticas na região da Borborema. Apesar de alguns bons resultados na aplicação dessas políticas públicas, devemos pensar também nos vários aspectos que dificultaram a execução das mesmas, como o conflito de interesses entre os vários atores envolvidos na política territorial ou a burocracia que ainda tem dificultado os camponeses de acessarem mais plenamente ao PAA, mas, principalmente, pensar na fragilidade das políticas públicas executadas no país, isto é, como e quando a ação pública poderá efetivamente tornar-se uma alternativa consistente para o campesinato, em suas características mais elementares, na busca por autonomia e em sua própria reprodução social.