A conflituosa relação entre os poderes executivo e judiciário: uma análise da independência judicial do STF entre os anos 2000 e 2022

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: NOGUEIRA, João Victor Fernandes.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA; UFCG
• Palavras-chave em Português: Autonomia Judicial; Conflitos Institucionais; Evolução da Governabilidade; Participação Política do Judiciário; Relações de Poder no Brasil; Judicial Autonomy; Institutional Conflicts; Evolution of Governance; Political Involvement of the Judiciary; Power Relations in Brazil; Ciência Política
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34765

Como a independência do Judiciário no Brasil tem evoluído ao longo do tempo e quais são os impactos dos crescentes conflitos entre o Executivo e o Judiciário, especialmente nos últimos anos? Este estudo tem como objetivo aprofundar a compreensão da relação entre os poderes Executivo e Judiciário no contexto brasileiro, concentrando-se nos conflitos que emergiram recentemente. Com o advento do novo milênio e a promulgação da Constituição de 1988, o Judiciário adquiriu uma considerável autonomia, emergindo como um ator de destaque na arena política. Isso levanta a questão central de como essa transformação afetou a governabilidade, originalmente vista como uma responsabilidade compartilhada pelos três ramos do poder republicano. O estudo revela que a crescente participação do Judiciário na política brasileira resultou em uma escalada de conflitos, com o Governo dirigindo críticas crescentes contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A análise bibliográfica destaca que o papel do Judiciário não foi imposto unicamente de fora, mas sim moldado por atores políticos cujas motivações são evidentes. A metodologia adotada utiliza uma abordagem descritiva com base em dados quantitativos obtidos do banco de dados Varieties of Democracy (V-Dem), abrangendo o período de 2000 a 2022. Os resultados da pesquisa indicam que, embora a independência judicial brasileira tenha sido desafiada por esses conflitos, ela permanece substancialmente sólida. Conclui-se que, apesar dos impactos, a independência do Judiciário não foi efetivamente fragmentada, ressaltando sua resiliência no cenário político brasileiro.