O gerencialismo na saúde pública: uma análise sobre o programa de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica à saúde.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: NOGUEIRA, Kleiton Wagner Alves da Silva.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; Sistema Único de Saúde; Reforma do Estado; Gerencialismo; Administração Pública Gerencial; National Program to Improve Access and Quality of Primary Care; Unified Health System; State Reform; Managerialism; Managerial Public Administration; Ciências Sociais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12487

O Sistema Único de Saúde brasileiro é considerado como uma conquista importante da classe trabalhadora, tendo em vista que possui como lógica o direito à saúde em sua forma universal. Dentre suas principais ações, podemos encontrar a Atenção Básica à Saúde através da Estratégia Saúde da Família. Contudo, desde a década de 1990, em meio ao avanço do Neoliberalismo esse princípio de universalidade é limitado por uma série de elementos pautados na contrarreforma do Estado brasileiro que, dentre outros aspectos, institui a perspectiva gerencialista no aparelhamento estatal. No campo da saúde pública esses elementos surgem de modo a velar às contradições impostas pelo modelo de acumulação capitalista, em especial no tocante a incompatibilidade entre promover uma concepção de gestão em saúde que adota elementos gerencialistas em busca de eficiência, eficácia e efetividade, sem abordar problemas estruturais como o subfinanciamento e o desfinanciamento de recursos, submetidos a um regime fiscal que estrangula a plena efetivação do SUS. Na Atenção Básica à Saúde visualizamos o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-AB) como um indutor das práticas gerencialistas no trabalho dos profissionais e das equipes em saúde, criado em 2011 pelo governo Dilma Roussef o programa procura viabilizar a indução do gerencialismo para a melhoria de indicadores de saúde através da inserção de metas, índices objetivos. Nesse sentido, a presente dissertação de mestrado apresenta como objetivo analisar de que forma o Estado brasileiro através do PMAQ-AB reproduz o gerencialismo na Estratégia Saúde da Família. Para o alcance desse objetivo realizamos o levantamento bibliográfico em livros e periódicos acadêmicos, além da análise documental com base nos materiais disponíveis no Ministério da Saúde acerca do Programa que foram coletados levando em consideração o período de 2011 até 2018. A esse modo, evidenciamos que o PMAQ-AB apesar de na aparência procurar sistematizar uma conduta administrativa pautada em elementos modernizadores, encontra o próprio limite de sua ação em questões estruturais associadas à concepção de saúde como um recurso a ser gerenciado, remete a responsabilidade pelos indicadores e índices de saúde ao trabalho das equipes de saúde, desconsiderando a esfera política governamental no que diz respeito à manutenção de políticas de austeridade fiscal e desfinanciamento da saúde, além de influenciar na burocratização da dinâmica entre Equipe de Saúde e comunidade.