O impacto da população rural sobre a arrecadação e o recebimento de transferências fiscais nos Municípios de Rio Tinto, Marcação e Cuité de Mamanguape- PB.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: CARVALHO, Ana Carolina Guedes Dornelas.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS; PROFIAP; UFCG
• Palavras-chave em Português: Administração Pública; Federalismo Fiscal; Municípios Rurais; Receitas Públicas; Transferências Intergovernamentais; Public Administration; Fiscal Federalism; Rural Municipalities; Public Revenues; Intergovernmental Transfers
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17197

Os municípios brasileiros apresentam diversos comportamentos sociais e econômicos e possuem diferentes níveis de arrecadação e dependência das transferências intergovernamentais. No contexto do federalismo fiscal, os entes municipais predominantemente rurais possuem limitações na exploração de sua base tributária, assim torna-se necessário analisar os elementos que configuram a administração fiscal dos municípios para compreensão das finanças públicas locais e a eficiência na gestão pública. Nesse sentido, este trabalho objetivou analisar o impacto da população rural sobre a receita tributária e o recebimento de transferências fiscais nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Cuité de Mamanguape – PB. A amostra do estudo envolve os municípios de Rio Tinto, Marcação e Cuité de Mamanguape – PB, no lapso temporal de 2010 a 2018. Em termos metodológicos, quanto à natureza classifica-se em pesquisa aplicada, quanto aos objetivos classifica-se como descritiva, quanto aos procedimentos trata-se de bibliográfica, histórica e ex-post facto e quanto à abordagem do problema é considerada quantitativa. Para o alcance do objetivo geral deste trabalho foi aplicada a técnica estatística de regressão múltipla. Os resultados do estudo indicaram um modesto impacto da população rural sobre a receita tributária e o recebimento de transferências fiscais nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Cuité de Mamanguape – PB, principalmente evidenciado na significância estatística da variável transferências correntes. Deste modo, a pesquisa conclui que quanto maior a população rural nos municípios analisados, maior o recebimento de transferências correntes. O modelo apresentado sugere que sejam incluídas outras variáveis sociais e econômicas na análise multivariada dos dados.