Análise de múltiplos aspectos da governança da água em sistemas hídricos locais.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: SILVA, Maycon Breno Macena da.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN; PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL; UFCG
• Palavras-chave em Português: Monitoramento da governança; Alocação negociada de água; Ciclo adaptativo; Panarquia; Governança adaptativa; Governance monitoring; Negotiated allocation of water; Adaptive cycle; Panarchy; Adaptive governance; Supervisión de la gobernanza; Asignación de agua negociada; Panarquía; Gobernanza adaptativa; Suivi de la gouvernance; Allocation d'eau négociée; Cycle adaptatif; Panarchie; Gouvernance adaptative; Engenharia Civil
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23924

Grande parte das crises hídricas são atribuídas a problemas de governança da água, o que sugere a necessidade de constante aperfeiçoamento e análise da governança. Por ser um fenômeno complexo, muitos podem ser os aspectos da governança a serem investigados. Diante disso, esta pesquisa teve como objetivo propor um percurso metodológico capaz de analisar múltiplos aspectos associados à governança da água no sistema hídrico local composto pelo Reservatório Epitácio Pessoa, no Estado da Paraíba. Os aspectos escolhidos foram o monitoramento da governança, a alocação de água, a dinâmica sistêmica, as relações existentes entre diferentes níveis de planejamento e o caráter adaptativo da governança. Para isso foram sugeridas maneiras de aperfeiçoar a aplicação de ferramentas consolidadas, como a estrutura heurística do ciclo adaptativo, tornando a análise qualiquantitativa; a utilização de ferramentas recentes, como o protocolo de monitoramento da governança criado pelo Observatório das Águas; e a investigação baseada em exploração de dados e informações disponíveis, com o auxílio de análise documental e análise de conteúdo. Cada ferramenta metodológica se utilizou de diferente escala temporal. O monitoramento da governança se mostrou importante para identificar lacunas a serem corrigidas. A dinâmica sistêmica e o histórico de interações entre os sistemas macro e micros permitiram encontrar variáveis rápidas e lentas que afetam o Reservatório Epitácio Pessoa e apontam para a possibilidade de uma governança baseada em aprendizagem. A investigação ainda permitiu identificar um caráter adaptativo na dimensão legal e institucional da governança e que as características que favorecem a adaptação estão distribuídas entre os vários níveis de planejamento que afetam o sistema hídrico local analisado. Somado a esses resultados, nota-se que a alocação negociada de água tem assumido um papel crucial no fortalecimento da governança do reservatório estudado. Por fim, acredita-se que o arranjo metodológico apresentado e os resultados alcançados servirão para possibilitar novas análises da governança da água em outros sistemas e apontam para necessidade de considerar os sistemas hídricos locais como nível de planejamento estratégico.