Sistemas alimentares, ambientes institucionais e gôndolas supermercadistas: caminhos e descaminhos das agriculturas familiares no Nordeste do Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: MORAIS, João Rafael Gomes de.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: políticas públicas; ambientes institucionais; cooperativismo; supermercados; agricultura familiar; public policies; institutional environments; cooperativism; supermarkets; family farming; Ciências Sociais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36848

No início da década de 2000, o setor supermercadista brasileiro testemunhou um intenso processo de concentração e multinacionalização, resultando na implementação de políticas de responsabilidade socioambiental que favoreciam o ingresso da agricultura familiar em suas cadeias de abastecimento. São exemplos deste tipo de iniciativa o Programa Caras do Brasil, da rede Pão de Açúcar, e o Programa Clube do Produtor, da rede Walmart. Ambos os programas motivaram a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) a estabelecer Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o governo federal em 2011 e 2018, com o objetivo de promover a inserção comercial da categoria no varejo. Os ACTs beneficiaram cerca de 14 empreendimentos familiares, evidenciando as complexidades e as restrições inerentes a esse tipo de interação. Levando em consideração a participação apenas das cooperativas nordestinas, somente metade delas conseguiu estabelecer relações comerciais. A COOPERAGRO e a COOPERCUC firmaram contratos, enquanto a COOPATSUL e a COOPAFAB não lograram êxito nesse sentido. Desse modo, o objetivo desta tese foi examinar o processo de implementação dos ACTs firmados entre a ABRAS e o governo federal, a partir das experiências das cooperativas nordestinas nos respectivos acordos. Buscou-se analisar as dinâmicas sociais e institucionais que impulsionaram esses sistemas alimentares cooperativos a estabelecer vínculos comerciais com os supermercados, dando especial ênfase aos fatores facilitadores e restritivos dessas relações comerciais. Observou-se que ambos os ACTs compartilham em comum a abrangência limitada, a falta de transparência na divulgação dos produtos adquiridos e dos resultados alcançados. Ficou evidente, portanto, que os acordos implementados alcançaram um resultado muito aquém do esperado. Isso se deve à falta de um processo adequado de seleção dos empreendimentos familiares e à ausência de políticas específicas para dar suporte ao ingresso e à permanência da agricultura familiar nos supermercados. As experiências bem-sucedidas existentes nos estados do Paraná, da Bahia e de Santa Catarina, que já indicavam os expedientes necessários para viabilizar esse tipo de interação, não foram absorvidos nas etapas de formulação e implementação dos ACTs. A análise das trajetórias e ambientes institucionais das cooperativas nordestinas identificou uma questão em comum: todas desenvolveram arranjos institucionais de agroindustrialização e distribuição por meio do acesso aos programas de compras institucionais. Foi justamente essa capacidade organizacional que as levou a almejar estabelecer relações com os supermercados. Desse modo, evidencia-se a importância do desenvolvimento de políticas públicas que promovam interações entre os agricultores familiares e atores cooperativos e empresariais, com a finalidade de instituir estratégias de agregação de valor e criação de marcas próprias. Conclui-se, assim, que, para tornar as cadeias de abastecimento supermercadistas mais receptivas aos alimentos produzidos pela agricultura familiar, é necessário, em primeiro lugar, promover mudanças nas políticas de compras, tornando-as mais transparentes e inclusivas, ao promover modelos contratuais favoráveis aos fornecedores de pequena escala. Em segundo lugar, é crucial fortalecer os sistemas alimentares cooperativos da agricultura familiar, proporcionando infraestrutura e assessoria técnica. Por fim, urge estruturar ambientes institucionais que promovam os produtos de origem familiar como meio de combater a pobreza rural e fomentar a alimentação saudável da população.