O império português e as arqueações empregadas no transporte de escravizados: diáspora negra de Angola e Costa da Mina para Pernambuco em meados do século XVIII.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: VIEIRA, Erykles Natanael de Lima.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA; UFCG
• Palavras-chave em Português: História do Brasil Colônia; História da África; Sistema de arqueação; Transporte de africanos de Costa da Mina e Angola; Transporte de pessoas escravizadas – século XVIII; História cultura e identidades; History of Colonial Brazil; History of africa; System of tonnage; Transport of Africans from Costa da Mina and Angola; Transport of enslaved people – 18th century; History culture and identities; Historia del Brasil Colonial; Sistema de tonelaje; Transporte de africanos desde Costa da Mina y Angola; Transporte de esclavos – siglo XVIII; Navio negreiro; Transporte de escravos - Angola - Pernambuco - Brasil; Escravos negros - império português; Império Português e escravidão; História
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30047

Este trabalho visa problematizar as narrativas sobre o comércio de escravizados, especificamente os modos de preparação, transporte e acomodação dos homens, mulheres e crianças nas embarcações que vinham de Angola e Costa da Mina para a Capitania de Pernambuco em meados do século XVIII. Desde o centenário da abolição, em 1988, e com advento de novas epistemologias no campo da história, o debate sobre a escravização de homens e mulheres de origem africanas, vem ganhando fôlego, e se mostrando necessárias na retomada de histórias que resumem as violências sofridas pelos seres humanos no escravismo moderno. Pensar sobre a instituição da escravização negra é refletir todo arcabouço que instrumentalizava, o comércio de homens, mulheres e crianças africanas. Uma dessas instrumentalizações era eficiência e lucratividade deste comércio para coroa e mercadores que perpassava por uma legislação que ordenasse, primeiramente, a arquitetura e estrutura das embarcações; a acomodação dos sujeitos escravizados, a tripulação; os mantimentos para viagem e a travessia do Atlântico. Para tal, o Império Português em 1684 promulgou o Regulamento das Arqueações que deu base para a legislação do comércio de escravizados. Esta lei regulamentava a quantidade de pessoas escravizadas que poderiam ser transportadas, a partir da tonelagem das embarcações. Desta forma, a lei era um arcabouço jurídico para limitar a superlotação das embarcações, e consequentemente as possíveis mortes de homens e mulheres negras. A partir do uso das fontes disponibilizadas digitalmente pelo Arquivo Histórico Ultramarino Português, perscrutamos a prática no transporte de escravos e a legislação das arqueações. Para tanto, utilizamos o conceito de “estratégia” e “tática” postulados por Michel de Certeau (1988), a proposta por Jorge Larrosa (2002) em refletir sobre a “experiência” dos escravizados e também o conceito de “subalterno”, refletido por Agata Bloch (2022). Ao longo da pesquisa verificou-se diferenças e contradições no processo da implementação da legislação portuguesa acerca da arqueação.