Feminicídio: Uma Análise das circunstâncias qualificadoras tipificadas na Lei 13.104/2015 a partir de casos ocorridos em Campina Grande-PB

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: SILVA, Crísthenes Fabiane de Araújo.
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Circunstâncias qualificadoras no feminicídio; Gênero; Lei n° 13.104/2015; Feminicídio; Patriarcado; Qualifying circumstances in feminicide; Gender; Law No. 13.104/2015; Feminicide; Patriarchy; Ciências Sociais
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38874

A presente tese objetiva analisar as circunstâncias qualificadoras no âmbito da Lei 13.104/2015 que versa sobre o feminicídio no Brasil. O estudo se justifica pela necessidade de refletir, do ponto de vista das Ciências Sociais, como a construção dos papéis de gênero na sociedade brasileira, reflete nas condutas sociais e legislativas que influenciam na prática do feminicídio no país. Acreditamos que o nosso trabalho contribui com o debate em torno das relações sociais de gênero e reforça o combate contra violências e desigualdades de gênero. A violência de gênero é um fenômeno social que engendra formas de dominação, sobretudo em relação aos corpos das mulheres. Como sinalizam os dados desta tese, ela está diretamente ligada ao sistema patriarcal, a essa cultura que é uma estrutura social e cultural que privilegia e mantém o poder nas mãos dos homens em detrimento das mulheres. No patriarcado, os homens são considerados superiores e detentores de autoridade sobre as mulheres, o que resulta em relações de poder desiguais e em formas variadas de opressão. Assim, neste contexto, o feminicídio se configura como uma expressão máxima de violência contra as mulheres. Com o nosso estudo sobre a prática do feminicídio, buscamos problematizar as circunstâncias que a qualificam como crime. As nuances desse processo serão descritas a partir do estudo da Lei do feminicídio. Para tanto, estudaremos alguns dos casos qualificados como feminicídio. Para tanto, estudaremos alguns casos na cidade de Campina Grande - PB, no período entre 2015 e 2020. Serão contextualizadas as situações de homicídios onde a vítima é mulher e que tenha sido praticado por razões de gênero. Procedemos metodologicamente mediante: I) a construção do corpus analítico mediante levantamento de livros, artigos científicos em periódicos acadêmicos que abordem sobre o tema; relatório oficiais de instituições públicas e Organizações Não Governamentais (ONGs); legislações e processos jurídicos; II) análise dos dados mediante a técnica de análise documental, combinadas a análise de conteúdo para analisar as condicionalidade de qualificadora de feminicídio, como a violência doméstica e familiar e menosprezo e discriminação a figura feminina. Em termos gerais, os resultados alcançados indicam que dezesseis casos qualificados como feminicídio no período de 2015 a 2020, doze deles foram praticados pelos companheiros das vítimas ou ex- companheiros, por arma de fogo e arma branca, motivados pelo sentimento de posse dos seus agressores, praticados no ambiente doméstico, configurando o feminicídio íntimo. A análise, levou a considerar que o feminicídio é um crime de ódio contra a figura feminina, permeado por um sentimento de posse que legitima a dominação masculina.