A regulação dos acessos e usos dos recursos naturais na fazenda/assentamento Angélicas (1930-2010): uma análise figuracional dos processos de mudança ambiental.

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: SOUSA, Maria do Socorro Andrade de.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Campina Grande; Brasil; Centro de Humanidades - CH; PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS; UFCG
• Palavras-chave em Português: Assentamento Rural - Paraíba; Cariri Ocidental Paraibano - Assentamentos Rurais; Cariri Paraibano; Fazenda Angélicas; Assentamento Angélicas; Questão Ambiental - Assentamentos Rurais; Recursos Naturais; Arranjos Institucionais; Processo Social; Figuração; Bens Comuns; Questions Environnementales - Établissements Ruraux; Arrangements Institutionnels; Ressources Naturelles; Biens Communs; Ciências Sociais.
• Link de acesso: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2241

Este trabalho discute a questão ambiental em assentamentos rurais, assumindo uma abordagem que focaliza as relações entre mudanças nas figurações, nos regimes de propriedade e transformações nas formas de controle, acesso e uso de recursos naturais. Para a explicação das dinâmicas de mudança numa figuração foi construído um modelo abrangente que mapeou temporal,espacial e simbolicamente, as relações sociais, econômicas, políticas e culturais no contexto do Assentamento Angélicas. Essas dimensões foram analisadas no período de 1930 a 2005, delimitada em três períodos do processo social pesquisado. Foram evidenciadas mudanças nas formas de regulação e controle dos recursos naturais, em cada período, confirmando a hipótese de que as figurações (formadas por moradores e proprietários e, posteriormente, assentados e agentes estatais e não estatais), e o regime de propriedade podem influenciar decisivamente nas ações de preservação dos recursos naturais. Foi evidenciado ainda, que no caso específico do assentamento Angélicas, além da legislação institucional pertinente aos assentamentos rurais, a conjugação de diversos fatores internos e externos ao grupo proporcionou um ambiente propício para a instauração de arranjos de regulação do acesso e uso dos recursos naturais e bens comuns, considerado relativamente eficaz, que favoreceram a preservação e evitaram a "tragédia dos comuns".