Ideologia e separação dos poderes

• Ano de defesa: 1993
• Autor(a) principal: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Ideologia; Direito constitucional
• Link de acesso: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55320

Discorre sobre o papel da ideologia no estudo do direito constitucional, no que tange à Teoria da Separação de Poderes do Estado. A primeira parte se divide em dois capítulos, onde se faz digressão a respeito dos fundamentos filosóficos e históricos que levam a crer na permanência da ideologia na realidade social. Estas referências têm por base a investigação de alguns dos mais representativos pensadores políticos. O caminho a ser seguido é o das origens, com o pensamento clássico grego, até o início da contemporaneidade. O segundo capítulo começa com uma reflexão sobre as convicções de alguns dos mais destacados pensadores do final do século passado até o presente. A crença de que as ideologias não são factíveis de observação científica por seu caráter ilusório, de aspecto passional dos indivíduos e dos governos, é abandonada pelo que tem a história mostrado. Portanto, o posicionamento do trabalho é no sentido de ver a ideologia não uma fantasia ou representação, mas como um dos elementos determinantes para a realidade das sociedades. A segunda parte do trabalho cuida da ação da ideologia no Direito Constitucional brasileiro. Algumas considerações s obre o contexto ideológico de cada uma das constituições brasileiras levaram a certeza de que a prática constitucional do Brasil na Teoria da Separação dos Poderes não restou imune às ideologias. Assim como o direito, jurídico da sociedade brasileira, também não como sistema O segundo capítulo da segunda parte comenta algumas peculiaridades da atual Constituição Brasileira, reconhecendo seus progressos, mas estabelecendo paralelos entre o controle da sociedade sobre os denominados poderes do Estado (terminologia recusada durante a dissertação) e o seu resultado no Brasil. Como suporte ideológico de uma estrutura já definida, mas não impossível de alterações, o papel dos Poderes Judiciário e Legislativo foi ressaltado . O primeiro por sua distância da sociedade, produto de uma concepção apegada ao dogmatismo jurídico; o segundo por força das inovações constitucionais de democracia semidireta, que o obriga a dividir com a sociedade a faculdade de legislar e controlar o parlamento. Não se concluíu por nada pronto, esgotado. O caminho da história não permite mais tais posicionamentos.