Institucionalização contraditória da política habitacional no Brasil (2003-2014) : entre a práxis insurgente e modelos hegemônicos globais

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Bittencourt, Júlia Lins
• Orientador(a): Klink, Jeroen Johannes
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território
• Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=111296&midiaext=76514; http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=111296&midiaext=76514/index.php?codigo_sophia=111296&midiaext=76513

Esta tese trata da institucionalização contraditória da política urbana e habitacional no Brasil no período que compreende as duas gestões do Governo Lula e a primeira do Governo Dilma (2003 a 2014). Em particular, aborda as contradições que se inscreveram na racionalidade espacial da ação do governo federal destinada aos espaços da moradia popular, à medida que esta gradativamente assumiu papel central para a consecução do projeto de crescimento com inclusão social. Procurando aportar uma contribuição adicional aos estudos que já vem apontando os impasses da institucionalização do projeto político da reforma urbana, relaciono esse esvaziamento de um conteúdo espacial com a crescente interdependência entre a re-regulação das políticas para moradia popular no Brasil e a agenda urbana e habitacional articulada pelas agências multilaterais desde a década de 1990. Para tanto, me ancoro em um arcabouço teórico para investigar a espacialidade da política habitacional, adaptado de modo a reinserir uma dimensão representacional e o associando a abordagens relacionais da formulação de políticas no atual período da neoliberalização. Com base neste arcabouço, realizo uma análise do projeto espacial, das estratégias espaciais e das representações espaciais do período em tela, assim como de suas relações com a formulação da agenda urbana global. Utilizo pesquisa documental e entrevistas abertas com dirigentes chave do governo federal e das instituições multilaterais com atuação na política habitacional, segundo o método do Estudo de Caso Estendido e adaptações. O que pretendo demonstrar é que a submissão da política habitacional à lógica do pacto conservador e reforma gradual características do lulismo foi meio e resultado de uma ressignificação da questão urbana no Brasil, e que esta ressignificação esvaziou o seu conteúdo especificamente espacial, contribuindo para a despolitização do debate sobre as contradições socioespaciais nas metrópoles brasileiras. Argumento que as inovações oriundas da intersecção de trajetórias multiescalares em determinados momentos espaçotemporais no Brasil, especialmente em se tratando de políticas urbanas, contribuíram para alargar o repertório de políticas hegemônicas do regime de regras global, mesmo quando eventualmente pareciam contradizê-las. Ao mesmo tempo, o ensaio social desenvolvimentista de meados de dos anos 2000 a meados dos anos 2010 se beneficiou da ênfase do regime de regras global na redução da pobreza, e convergiu com alguns de seus pressupostos mesmo quando parecia trilhar caminho próprio.