A mulher encarcerada na visão de agentes de segurança penitenciária nas prisões do Estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Martins, Thaís Pereira
• Orientador(a): Zimerman, Artur
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
• Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106228&midiaext=74395; http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=106228&midiaext=74395/index.php?codigo_sophia=106228&midiaext=74394

Esta dissertação de mestrado discute a visão e atuação de Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) no contexto das prisões de mulheres no estado de São Paulo. Frente ao crescimento alarmante da população de mulheres presas no Brasil nos últimos anos e às situações de invisibilidade e desrespeito aos direitos humanos que atingem esta população, este trabalho analisou, a partir do enfoque teórico da burocracia de nível de rua, quais são os fatores que influenciam o exercício de discricionariedade por esses agentes e em que medida isto contribui para a garantia ou supressão dos direitos humanos das mulheres em situação de privação de liberdade. Foram realizadas revisões bibliográficas sobre os temas das prisões, do encarceramento de mulheres, de implementação de políticas públicas e de gênero, bem como entrevistas em profundidade com seis ASPs e uma profissional de saúde do sistema prisional paulista. Em relação à estrutura do texto, em primeiro lugar elaborou-se um panorama do encarceramento e das prisões de mulheres, apresentando dados sobre a criminalidade de mulheres e as situações de desrespeito aos seus direitos humanos durante o cumprimento de pena. Em seguida, foi levantado o rol de leis e normas supranacionais, nacionais e estaduais que garantem a custódia digna e todos os direitos das mulheres encarceradas. A profissão de Agente de Segurança Penitenciária e as situações de estresse, problemas de saúde e o estigma decorrentes do exercício dessa profissão, bem como a análise de sua atuação em relação às pessoas presas sob a ótica da discricionariedade apresentada por Lipsky (2010) aparecem em seguida. Por fim, são discutidas as percepções de ASPs em relação às mulheres encarceradas e seu comportamento, chamando atenção para os aspectos em que os papéis socialmente impostos às mulheres são reforçados, ao mesmo tempo em que é buscada e incentivada por ASPs certa "masculinização" de suas condutas.