O Programa Minha Casa Minha Vida e o Desenquadramento nas Faixas II e III : estudo de caso da Região do ABC Paulista

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Arcanjo, Rafael Toneli
• Orientador(a): Fonseca, Maria de Lourdes Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do ABC
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território
• Link de acesso: http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=108625&midiaext=75438; http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=108625&midiaext=75438/index.php?codigo_sophia=108625&midiaext=75422

Com o objetivo de construir um estudo de caso sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Faixas II e III, na região do ABC Paulista, entre 2009 e 2014, recuperamos os caminhos dessa produção no Brasil desde a Primeira República até os dias atuais, esmiuçando os sistemas de financiamento brasileiro e as inovações de funding, culminando com o lançamento do PMCMV, em que identificamos uma dinâmica que convencionamos chamar de desenquadramento do Programa. Constatamos que o Programa está totalmente inserido na dinâmica de mercado e, não diferente deste, demonstrou que, nos empreendimentos das Faixas II e III, houve incremento de lançamentos, diminuição do tamanho das unidades e aumento do valor de venda, o que levou muitas unidades a se desenquadrarem do Programa, assim como a muitos mutuários que, a priori, seriam beneficiários. O estudo em questão se valeu de dados primários da Caixa Econômica Federal sobre custos, tamanho das unidades habitacionais e valores de venda, por meio de uma investigação que evidenciou as contradições concentradas também nas Faixas II e III, ainda pouco exploradas por grande parte das pesquisas.