Disponibilidade hídrica, conflitos e experiências de usos da água: o caso da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu na Bahia.

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Nilton de
• Orientador(a): Torres, Antonio Puentes
• Banca de defesa: Torres, Antonio Puentes , Pinto, Josefa Eliane Santana de Siqueira , Estevam, André Luiz Dantas , Bordalo, Carlos Alexandre Leão , Ribeiro, Wagner Costa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO)
• Departamento: Instituto de Geociências
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Barragens; Gestão pública; Precipitações; Vazão
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39892

A água, bem natural necessário à existência e à manutenção da vida de animais e vegetais no planeta Terra, vem-se transformando num produto de cobiça, desavenças e mortes, em diferentes espaços. Nessa dinâmica de apropriação e controles, como num jogo de vale-tudo em nome do “desenvolvimento”, está inserida a Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (BHRP), na Bahia, espaço onde se desenvolveu a pesquisa que resultou nesta tese, cujo objetivo foi compreender a disponibilidade hídrica e possíveis conflitos na BHRP, visando contribuir com o Poder Público, usuários e comunidades nas tomadas de decisões referentes aos modos de usos e gestão da água ainda existente no referido espaço. A pesquisa versa sobre um estudo de caso, norteado no método dialético, com ênfase em experiências, numa abordagem sistêmica e quantitativa. A técnica da observação permeou cada etapa da pesquisa. Foram usados dados de vazão de quatro estações fluviométricas localizadas na Bacia, fornecidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o intuito de interpretar a garantia hídrica e possíveis conflitos nas diferentes Porções da Bacia, tomando como base a metodologia denominada Hidrologia Avançada Experimental (HAE). Foram realizadas entrevistas com 80 representantes do Poder Público, usuários da água e comunidades. 343 pessoas responderam ao questionário, principal lastro dos achados, que resultou em sete temas que os preocupam: (I) áreas de preservação permanentes (APPs), (II) barramentos, (III) cheias e secas, (IV) conflitos pelo uso da água, (V) educação ambiental, (VI) esgotamento sanitário e (VII) agrotóxico. Estes temas foram denominados sete possibilidades e originaram o Protocolo de Possibilidades de Cuidados com o Rio Paraguaçu, o PPCP, instrumento norteado em ações de educação ambiental, que será aperfeiçoado com a participação da população residente na BHRP, numa tentativa de descentralizar e de incentivar maior participação na gestão da água, conforme se lê no Art. 1º da Lei Federal 9.433/97. Tanto nas observações em campo quanto nos resultados dos questionários foram constatadas situações de conflitos pelo uso da água na BHRP.