O que move o Ministério Público? análise do processo de desenvolvimento de uma identidade institucional no enfrentamento da corrupção

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Leite, Ruano Fernando da Silva
• Orientador(a): Carvalho Filho, Milton Júlio de
• Banca de defesa: Carvalho Filho, Milton Júlio de, Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes, Silva, Marco Antônio Chaves da, Cappi, Riccardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito; Escola de Administração
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ministério Público; Corrupção; Identidade institucional; Public Ministry; Corruption; Institutional identity; Bahia - Ministérios Públicos - Corrupção; Bahia - Public Prosecutors - Corrupt pratices; Desenvolvimento institucional; Institution building
• Área do conhecimento CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34165

Este trabalho analisa o desenvolvimento institucional do Ministério Público, buscando compreender o que move a instituição especificamente no enfrentamento da corrupção. Para tanto, a pesquisa expõe a história do Ministério Público e a particularidade brasileira do arranjo institucional, elencando os principais acontecimentos para a sua transformação. O estudo tece considerações sobre a corrupção enquanto categoria analítica e fenômeno social, que é objeto de agências anticorrupção no mundo inteiro, notadamente do Ministério Público. Além disso, aborda a construção da imagem institucional e da preferência temática do Ministério Público, tendo como pano de fundo o discurso da corrupção e da impunidade no Brasil. O estudo problematiza o Ministério Público enquanto campo estruturado ao comparar os resultados das pesquisas de imagem e autoimagem realizadas com os diversos Ministérios Públicos do Brasil. Foi analisado, em especial, o desenvolvimento e a estruturação do Ministério Público do Estado da Bahia, considerado o mais antigo da América Latina. Além da pesquisa documental, o trabalho foi realizado através de levantamento, mediante a realização de entrevistas e questionários junto aos membros do Ministério Público do Estado da Bahia. Entre os resultados alcançados, o estudo considera a formação de uma identidade institucional de agência anticorrupção que interage no plano do discursivo com a volatilidade do quadro institucional decorrente do enfrentamento da corrupção