Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Dourado, Rodolfo Carneiro de Souza |
| Orientador(a): |
Sanches Filho, Alvino Oliveira |
| Banca de defesa: |
Arantes, Rogério Bastos,
Reis, Bruno Pinheiro Wanderley,
Araújo Filho, Valdemar Ferreira de,
Dantas Neto, Paulo Fábio,
Sanches Filho, Alvino Oliveira |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34638
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Resumo: |
O ambiente institucional do processo licitatório e sua propensão para fraudes é o tema sob o qual este trabalho repousa, o que chamaremos de ecossistema da corrupção – uma verdadeira caixa de pandora no que diz respeito a alocação de recursos públicos. A questão que mobiliza a pesquisa, isto é, compreender o elevado número de fraudes identificadas em licitações mesmo após a Lei no 8666/93, um instrumento pensado para inibir a captura predatória do erário, demanda um corte transversal na maquinaria dessa instituição. Dois objetivos norteiam a trajetória: primeiro, analisar as interações ilícitas entre o setor público e privado nos certames públicos; segundo, problematizar o modelo explicativo das fraudes e seus desdobramentos para disciplinar as relações entre os atores envolvidos. Por se tratar de um tema nebuloso, fontes indiretas são necessárias. No caso, os Relatórios de Fiscalização da Controladoria Geral da União figuram como a principal fonte de pesqui-sa, todos, devidamente sistematizados segundo a lógica da análise de conteúdo. Os resultados sinalizam para um comportamento ilícito nas concorrências públicas que não se origina exclusivamente no desenho da instituição. Nessa perspectiva, a licitação é mais que um simples procedimento de organização econômica de concorrência pública, especialmente nas pequenas municipalidades, local em que se torna um capital político negociável e suscetível aos estímulos de outras arenas. Frente ao padrão empírico observado, a pesquisa questiona a força do modelo explicativo usuais e os desdobramentos na literatura oficial sobre o assunto. Na grande parcela dos casos observados o Ator-Estatal, na figura do chefe do executivo municipal, interpreta o protagonista da corrupção, contrariando as expectativas de uma literatura que fielmente deposita nas confabulações de atores do mercado o surgimento das mais inescrupulosas fraudes. Enfim, para antecipar, constranger ou interpretar a atuação ilícita dos gestores municipais, torna-se crucial, para além das questões econômicas ou meramente processualísticas, considerar a dimensão política do processo licitatório. |
