Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Araújo, Antonio Fábio Medrado de
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| Orientador(a): |
Martins Netto, Eduardo
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| Banca de defesa: |
Daltro, Carla Hilário da Cunha
,
Martins Netto, Eduardo
,
Freire, Songeli Menezes
,
Reis, Nilo Henrique Neves dos
,
Dunningham, William Azevedo |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Pós-Graduação em Medicina e Saúde (PPGMS)
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| Departamento: |
Faculdade de Medicina da Bahia
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37089
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Resumo: |
OBJETIVOS. Discutir sobre os elementos de uma bioética da pesquisa (com inovação tecnológica) em humanos no Brasil do COVID-19. E, particularmente: a) especular acerca da integridade da bioética em seu nascimento, à luz das similaridades que permeiam o escrito primordial de Paul Max Fritz Jahr e o de van Rensselaer Potter; b) revisar a ética aplicada à investigação envolvendo humanos, sob o prisma da transição entre as Resoluções (CNS) nº 196/96 e nº 466/12, e da ameaça de extinção do sistema CEP/CONEP; c) compreender a resistência etnobioética, expressão da autonomia das universidades públicas brasileiras e entes afins contra o negacionismo oficial ao longo da coronacrise (2020-2022); d) discutir o turismo suborbital enquanto referência analítica aos riscos da pesquisa em humanos sem um controle bioético como o sistema CEP/CONEP; e) pontuar a decisão federal e anticientífica de seguir investindo no “tratamento precoce” à base de cloroquina, depois de fevereiro de 2021, em detrimento da vacina (MMR) tríplice viral; f) explicar como a dúvida sobre a origem do vírus SARS-CoV-2 põe em xeque a inovação/patenteamento de vacinas específicas. MÉTODO. A partir da leitura e atualização crítica de texto-base da bioeticista Maria da Gloria Gomes, revisitamos não só o escrito primordial de Jahr e de Potter, em arqueologia de suas equivalências, mas também o enredo da transição entre as Resoluções (CNS) nº 196/96 e nº 466/12, que convive, desde o PL nº 200/2015, com a ameaça antidemocrática de extinção da rede CEP/CONEP. Ato contínuo, por estratégia autoficcional e de inspiração camusiana, elegemos falas/ações delatoras do negacionismo presidencial e de agentes do primeiro escalão (último quadriênio), para sublinhar o policiamento à autonomia e democracia universitárias durante a zoonose pandêmica, imaginando lugares (Pequi, sucessora folclórica do Brasil; Rio Tijuca; Distrito Kubitschek), personagens (Obtusus-Rainha, Obtusus-Operárias) e panorama (front acadêmico) que espelham uma dramatização da realidade nacional. Uma combinação dos métodos “análise de conteúdo” e “análise de discurso” permeou a tese, sendo, ambos, opções que se harmonizam às exigências conjunturais dos objetivos. RESULTADOS. Descreveu-se a situação do objeto preferencial da escola brasileira de bioética — protocolo envolvendo humanos —, fragilizado pela ameaça de extinção do sistema CEP/CONEP. As condicionantes históricas identificadas foram a hipótese de que a bioética teria nascido sob o plágio de Potter a escritos de Jahr; e, ainda, a transição da Resolução (CNS) nº 196/96 à de nº 466/12. Estando na vanguarda tanto da ciência quanto da ética aplicada às pesquisas em humanos, a transversalidade de temas como viagem suborbital, vacina tríplice viral contra o COVID-19 e origem do SARS-CoV-2 serviu de referência ao papel assertivo que a bioética pode assumir, mesmo sob o julgo do negacionismo/anticientificismo. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO. Universidades públicas respondem por quase toda a produção científica brasileira. Tamanha proeminência fez com que as universidades estatais colaborassem, decisivamente, para viabilizar o sistema CEP/CONEP. E a radicalização, no governo anterior, das tentativas de extingui-lo mirava a autonomia público-universitária, alvo de retaliações durante a exasperação premeditada do COVID-19. As considerações finais são: é válida a hipótese de que Potter teria plagiado o imperativo bioético de Jahr; a transição entre as Resoluções nº 196/1996 e nº 466/2012 sedimentou o controle social sobre a pesquisa científica em humanos, via sistema CEP/CONEP; paira sobre o Estado brasileiro a ameaça de extinção da rede CEP/CONEP, a reboque do PL nº 7082/2017; o negacionismo e anticientificismo do governo anterior buscavam minar a autonomia público-universitária, responsável por mais de 95% da produção científica do país; a exasperação (premeditada) do COVID-19 franqueou um genocídio de Estado contra indígenas e quilombolas; toda a bioética é etnobioética e, no Brasil, democratizar é academizar; o turismo espacial, em sua dimensão de pesquisa, menosprezou preceitos elementares da bioética, arriscando a dignidade individual e socioambiental dos participantes; o fraco apoio do último governo a estudos capazes de avaliar a MMR como fator de proteção contra o COVID19 pode ter agravado sua letalidade; é possível que o SARS-CoV-2 seja uma invenção (origem artificial), o que tornaria ilegal patentear vacinas de combate específico ao COVID-19 |
