Caminhos para uma execução restaurativa

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Piedade, Fernando Oliveira
• Orientador(a): Santana, Selma Pereira de
• Banca de defesa: Santana, Selma Pereira de, Oliveira Filho, João Glicério de, Silva, Antonio Sá da, Costa, Marli Marlene Moraes da, Alcântara, Rebeca Cerqueira Andrade de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Práticas Restaurativas; Política Pública; Cumprimento da Pena; Execução Restaurativa; Restorative Practices; Public policy; Compliance with the penalty; Restorative Execution; Justiça restaurativa; Execução penal; Política pública
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30695

A presente tese tem por objetivo a implementação das práticas restaurativas, durante o cumprimento da pena, como nova política pública, com vistas à superação do paradigma punitivo e da cultura do encarceramento, em decorrência da crise que assola o sistema penitenciário. Dessa forma, verifica-se a necessidade de adequação da política criminal e penitenciária aos novos modelos de política pública. Nesse sentido, a pesquisa intitulada “Caminhos para uma execução restaurativa” apresenta o seguinte problema: por que a lei de execução penal não consegue proporcionar condições harmônicas para a recuperação e, por conseguinte, a reintegração social do condenado? Objetivam-se com o presente trabalho apresentar a execução penal como terreno propício para a implementação das práticas restaurativas; compreender os antecedentes e os delineamentos conceituais da justiça restaurativa e definir as práticas e programas da justiça restaurativa. A pesquisa, embora reconheça o esforço das políticas públicas que vem sendo aplicadas, sugere sua substituição por uma nova proposta, no sentido de apresentar novos caminhos para a reintegração do preso. Assim sendo, a tese apresenta o campo emergente da justiça restaurativa, que se caracteriza por lidar, de forma dinâmica e transversal, com práticas e saberes de diferentes áreas. Utilizou-se preliminarmente a pesquisa bibliográfica. Quanto à técnica de pesquisa adotada, baseou-se na documentação indireta, valendo-se especialmente da pesquisa documental como, por exemplo, leis e sites de internet, pesquisa bibliográfica com utilização de livros, artigos de internet, revistas especializadas, banco de dissertações e teses da Capes.