Produção habitacional no campo urbano do Centro Histórico de Salvador, Bahia: a 7ª etapa da intervenção no Pelourinho

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Cerchiari, Pedro Chaves
• Orientador(a): Corrêa, Elyane Lins
• Banca de defesa: Figueiredo, Glória Cecília dos Santos , Mourad, Laila Nazem , Huapaya Espinoza, José Carlos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU)
• Departamento: Faculdade de Arquitetura
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Centro Histórico de Salvador; Campo de disputa; Preservação; Produção habitacional; Habitação
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::PROJETO DE ARQUITETUTA E URBANISMO::PLANEJAMENTO E PROJETO DO ESPACO URBANO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40119

A 7ª Etapa do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador (CHS) foi notabilizada pelo êxito na construção de moradias para a população local de baixa renda em uma área urbana central disputada. Para tanto, foi fundamental a imposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Governo do Estado, obtido pela ação da população articulada a múltiplos agentes envolvidos neste “campo urbano” de disputa. Considerando os elementos da teoria dos Campos, esta pesquisa pretende compreender em que condições se deu esta produção habitacional e o modo que elas influenciaram os agentes a obterem êxito na disputa por seus interesses. Assim, o trabalho revisa a trajetória cronológica do desenvolvimento urbano do CHS e das medidas de intervenção urbana adotadas pelo poder público para a área, ressaltando o tratamento dado ao tema da habitação. Neste âmbito, contextualiza o projeto da 7ª Etapa, sua gênese e reformulação, traz um levantamento quantitativo da produção imobiliária efetuada entre 2006 e 2018, e analisa um conjunto de conflitos ocorridos em função do cumprimento do TAC. Dentre as condições que favorecem ou prejudicam os movimentos dos agentes em disputa neste campo encontram-se: as características destes agentes, a forma de obtenção da propriedade imobiliária e dos recursos financeiros, o modo de execução das obras civis, e também a forma que se dá o consumo dessas moradias pelo público final. Observando o fracasso das intervenções tradicionais e os fortes laços que conectam a população nativa ao território do Centro Histórico, procuramos obter indícios para nortear ações favoráveis ao desenvolvimento de uma dinâmica urbana virtuosa e sustentável na área.