Produção habitacional no campo urbano do Centro Histórico de Salvador, Bahia: a 7ª etapa da intervenção no Pelourinho - Cerchiari, Pedro Chaves (2019)
A 7ª Etapa do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador (CHS) foi notabilizada pelo êxito na construção de moradias para a população local de baixa renda em uma área urbana central disputada. Para tanto, foi fundamental a imposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Governo do Estado, obtido pela ação da população articulada a múltiplos agentes envolvidos neste “campo urbano” de disputa. Considerando os elementos da teoria dos Campos, esta pesquisa pretende compreender em que condições se deu esta produção habitacional e o modo que elas influenciaram os agentes a obterem êxito na disputa por seus interesses. Assim, o trabalho revisa a trajetória cronológica do desenvolvimento urbano do CHS e das medidas de intervenção urbana adotadas pelo poder público para a área, ressaltando o tratamento dado ao tema da habitação. Neste âmbito, contextualiza o projeto da 7ª Etapa, sua gênese e reformulação, traz um levantamento quantitativo da produção imobiliária efetuada entre 2006 e 2018, e analisa um conjunto de conflitos ocorridos em função do cumprimento do TAC. Dentre as condições que favorecem ou prejudicam os movimentos dos agentes em disputa neste campo encontram-se: as características destes agentes, a forma de obtenção da propriedade imobiliária e dos recursos financeiros, o modo de execução das obras civis, e também a forma que se dá o consumo dessas moradias pelo público final. Observando o fracasso das intervenções tradicionais e os fortes laços que conectam a população nativa ao território do Centro Histórico, procuramos obter indícios para nortear ações favoráveis ao desenvolvimento de uma dinâmica urbana virtuosa e sustentável na área.