Região Metropolitana e consórcio intermunicipal: fatores influenciadores da formação de consórcios intermunicipais em regiões metropolitanas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Pinheiro, Lauro Santos
Orientador(a): Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Banca de defesa: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, Teixeira, Marco Antônio Carvalho, Grin, Eduardo José, Coêlho, Denilson Bandeira, Santos, Maria Elisabete Pereira dos
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Escola de Administração
Programa de Pós-Graduação: Núcleo de Pós-Graduação em Administração - NPGA
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29334
Resumo: O Brasil foi cenário para dois fenômenos relacionados ao sistema federalista, com dimensões parecidas, mas com caminhos e finalidades distintas: crescimento nos últimos 20 anos do nú-mero de criação de regiões metropolitanas e dos consórcios intermunicipais. Enquanto não existe uma explicação clara e fundamentada sobre o que motivou a criação de tantas regiões metropolitanas (RMs), atualmente chegando a 77, os consórcios intermunicipais têm figurado como uma solução institucional para a cooperação entre os municípios, principalmente dentro das regiões metropolitanas, como saída viável para solução de temas específicos, como o ma-nejo de resíduos sólidos, objeto de investigação desta tese. Portanto, o problema da pesquisa visa investigar se os municípios metropolitanos estão mais pré-dispostos a, voluntariamente, se consorciarem nas áreas manejo de resíduos sólidos e quais os fatores mais relevantes do município, dentro do perfil socioeconômico, político, fiscal e demográfico, que influenciam na tomada de decisão sobre a entrada nos consórcios de manejo de resíduos sólidos. Para tan-to, tem-se como objetivo geral identificar as condições que promovem o consorciamento dos municípios metropolitanos nas áreas de manejo de resíduos sólidos. A partir do quadro teórico ICA (Institutional Collectiv Action), a proposta é entender em que medida os fatores exógenos e endógenos influenciam a probabilidade de se consorciar em resíduos sólidos, especifica-mente as cidades que participam de alguma região metropolitana, tendo como premissa o fato de ser um espaço de pré-agregação intermunicipal para a formalização de consórcios, se com-parado com cidades não metropolitanas. Exploramos variáveis sociais, econômicas, fiscais, demográficas, políticas e de saneamento para a percepção da influência destes sobre a probabilidade de se consorciar, e o resultado se mostrou aquém da expectativa gerada pela teoria.