Visões para além dos muros: uma intervenção para a redução do estigma em pessoas privadas de liberdade no conjunto penal de Teixeira de Freitas – BA

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Lima Júnior, José Dutra de
• Orientador(a): Trindade, Cláudia Moraes
• Banca de defesa: Trindade, Cláudia Moraes, Lourenço, Cláudio Lourenço, Almeida, Odilza Lines de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Sistema Carcerário; Presidiário; Estigma; Reinserção social; Prison system; Inmate; Stigma; Social reinsertion; Prisioneiros; Prisões - Teixeira de Freitas (BA)
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30190

Visões para Além dos Muros éuma proposta de intervenção para ser aplicada junto àspessoas privadas de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo de conduzir osolharespara fora, especificamente para o momento das respectivas reinserções na sociedade teixeirense. Sustendo que o sistema penitenciário brasileiro é ineficaz no sentido de recuperar ou melhorar alguém, pois o tratamento dispensado não se coaduna com tal propósito.Como membro do Ministério Público do Estado da Bahia, desempenhando a atribuição de fiscalizar estabelecimentos prisionais, ao entrevistar presos, percebi que eram recorrentes os discursos da falta de oportunidade para uma adequada reinserção social em face do estigma de ex-presidiário. Aliado a tal fato, após aproximadamente vinte anos convivendo com o sistema carcerário, refletindo sobre o pensamento dos criminólogos do labelling approach,em setembro de 2013, desenvolvi pesquisa junto aos internos do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Na oportunidade haviam 691presos, sendo que 472responderam aos questionamentos propostos, restando constatado que mais de 80% entendiam que teriam dificuldades na reinserção nasociedade em razão do estigma que possuíam. Partindo desta experiência, percebi doisproblemas ocasionados pelo estigma: primeiro, o estigma social imposto ao encarcerado e, segundo, a sua percepção pelo mesmo. Este ainda mais nefasto, vez que o autoconceito é importante para nossa convivência social. Diante desta informação, nesta dissertação de mestrado profissional, foi desenvolvida reflexão no sentido de responder àseguinte indagação: A percepção das pessoas privadas de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas acerca do estigma de ex-presidiário é importante para a reinserção social? Com tal objetivo, foram realizadas pesquisas quantitativa e qualitativa. Após as conclusões efetuadas, foi desenvolvida intervençãofundada em princípios religiosos, filosóficose de direitos humanos, tendo como inspiração a terapia social emancipadora dos criminólogos do labelling approach,a qual poderá ser utilizada pelo Ministério Público da Bahiaem sua atribuição de redução da criminalidade. A proposta objetiva trabalhar a autonomia e autoestimados encarcerados, para que sejam capacitados aadministrarem seus conflitos. A expectativa é possibilitá-los a ressignificação de sua condição, objetivando, destarte, a redução da percepção do estigma de ex-encarcerado para uma melhor reinserção social. Havendo êxito, serão reduzidas as chances do egresso do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas voltar a delinquir, com a consequente redução da criminalidade na Região.