Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Cerqueira, Josemar Dias |
| Orientador(a): |
Amorim, Maria Salete Souza de |
| Banca de defesa: |
Amorim, Maria Salete Souza de,
Guedes, Paulo,
Lourenço, Luiz Claudio |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Direito
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17993
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Resumo: |
O trabalho objetiva uma reflexão crítica sobre a atuação dos municípios no enfrentamento dos problemas na área de segurança pública, através de uma pesquisa bibliográfica e análise documental. A análise bibliográfica e documental teve como fontes principais: livros, artigos, teses, documentos oficiais, leis, relatórios, dados estatísticos, jornais e revistas. Foram utilizados, ainda, dados secundários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/ Ministério da Justiça), pelo Fórum de Segurança Pública, entre outros, tendo em vista elucidar a questão de pesquisa. No desenvolvimento do texto, estudou-se a trajetória histórica da questão da segurança na sociedade brasileira, com ênfase na participação municipal, visando compreender a atual configuração do aparato de segurança pública no Brasil e a dimensão municipal no contexto da Constituição Federal de 1988. Dentro de novos paradigmas aplicados ao combate da violência, a dissertação analisou a instituição da guarda municipal e a possibilidade de alternativas para os problemas relacionados à participação dos municípios na segurança pública, particularmente no tocante às interferências sociais e urbanas, além da própria formatação administrativa dos municípios, inclusive com propostas de eventuais modificações legislativas. |
