Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Gramacho, Franklin Feitosa
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| Orientador(a): |
Oliveira, José Sérgio Casé de
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| Banca de defesa: |
Dias, Lidiane Nazaré da Silva,
Bispo, Jorge de Souza,
Oliveira, José Sérgio Casé de |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis
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| Departamento: |
Faculdade de Ciências Contábeis
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39020
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Resumo: |
Estudos recentes relatam níveis incipientes e uma elevada variação no nível de transparência dos municípios brasileiros, de modo a expor que a decisão pela evidenciação de informações transcende as imposições legais. A heterogeneidade dos níveis de transparência entre os governos locais não é uma exclusividade brasileira e a literatura que investiga os fatores que influenciariam essa variação indica resultados divergentes. Uma lacuna importante nestas pesquisas é que os autores se limitam à avaliação dos efeitos das variáveis explicativas na média da transparência pública municipal, isto é, adota-se uma premissa generalista ao sugerir que a existência ou não das influências, bem como o tamanho e direção dos efeitos, não varia independentemente do nível de transparência local. Desta maneira, considerando os influentes demográficos, socioeconômicos, político-institucionais e contábeis fiscais indicados pela literatura, o objetivo desta pesquisa é verificar se um mesmo conjunto de variáveis influenciaria a transparência pública dos municípios brasileiros com níveis alto, médio e baixo de transparência. Com fulcro na Teoria da Legitimidade, sobretudo a legitimidade estratégica, sugere-se como hipótese que três conjuntos diferentes de variáveis, indicadas pela literatura, influenciam a transparência pública dos municípios brasileiros com níveis alto, médio e baixo de transparência. Com o fito de atender o objetivo da pesquisa, a abordagem metodológica conta com o modelo de regressão quantílica Quasi-Cauchy. São explorados os quantis 0,25 (q25), 0,50 (q50) e 0,75 (q75), onde o q25 representa um baixo nível de transparência, o q50 representa um nível médio de transparência e o q75 representa um alto nível de transparência pública municipal. Os resultados encontrados não permitem rejeitar a hipótese de pesquisa. Entre as 14 variáveis que influenciam o q25, 6 são da dimensão demográfica, 3 são da dimensão socioeconômica, 2 são da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Entre as 16 variáveis que influenciam o q50, 6 são da dimensão demográfica, 5 são da dimensão socioeconômica, 2 são da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Entre as 13 variáveis que influenciam o q75, 6 são da dimensão demográfica, 3 são da dimensão socioeconômica, 1 é da dimensão político-institucional e 3 são da dimensão contábil fiscal. Como forma de robustecer os achados da pesquisa, foi proposta uma análise de robustez. Quanto à direção dos efeitos das variáveis do modelo principal, a maioria dos resultados se repetem no modelo adicional de robustez. Os resultados deste estudo podem ser úteis aos cidadãos, poderes legislativos e órgãos de controle externo. Entre as contribuições, os achados permitem traçar o perfil dos municípios que tendem a não ser transparentes. Isso pode servir como red flags aos legislativos e tribunais de contas nas suas funções fiscalizadoras e aos cidadãos para tomadas de decisões mais racionais, inclusive, eleitorais. |
