Contabilização de patentes nas instituições de ensino superior federais no estado da Bahia

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Gomes, Hermes Oliveira
• Orientador(a): Rocha, Angela Machado
• Banca de defesa: Souza, Andre Luís Rocha de , Silva, Maria Valesca Damásio de Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Química
• Departamento: Instituto de Química
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Evidenciação contábil; Ativos Intangíveis; Patentes; Instituições de Ensino Superior.; Accounting disclosure; Intangible assets; Patents; Higher education institutions
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::QUIMICA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34684

Muito se fala sobre as patentes nas instituições de ensino superior (IES) públicas federais, mas ainda são poucas as ações de evidenciação contábeis dessa propriedade intelectual. O primeiro propósito desse estudo é apresentar um diagnóstico detalhado das patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) das IES púbicas federais, localizadas em território baiano, compreendido por oito instituições: UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, UNILAB, IFBA, IF BAIANO e UNIVASF. Consoante a isso, a outra intenção é identificar o tratamento contábil atribuído às patentes no grupo dos Ativos Intangíveis, através da análise dos demonstrativos contábeis publicados nos relatórios anuais de gestão das IES. Metodologicamente, usou-se de pesquisa exploratória através de abordagem quali-quantitativa, explorando fontes bibliográficas de livros e artigos publicados no portal de periódico da CAPES, bem como fontes documentais, como relatórios institucionais, normas contábeis, Leis e Decretos. Além dessas, foram usados dados secundários de depósitos de patentes da base do INPI. Como análise, foram usadas as técnicas de estudo documental e análise de conteúdo dentro de uma abordagem interpretativista. Os resultados apontam que a UFBA é a instituição baiana que mais possui depósitos de patentes registrados na base de dados do INPI, além disso, destaca-se que 93% dos depósitos reivindicam direito de invenção, e conforme classificação do International Patent Classification (IPC), as patentes baianas concentram-se sua maioria na Seção A – Necessidades Humanas com 26% e na Seção C – química e metalurgia com 16% do total de 393 depósitos encontrados até 24 de setembro de 2020. Diante disso, conclui-se que as instituições de ensino superior federais da Bahia não contabilizam as patentes como ativos intangíveis nos Balanços Patrimoniais em seus Relatórios de Gestão.