Contabilização de patentes nas instituições de ensino superior federais no estado da Bahia - Gomes, Hermes Oliveira (2020)
Muito se fala sobre as patentes nas instituições de ensino superior (IES) públicas federais, mas ainda são poucas as ações de evidenciação contábeis dessa propriedade intelectual. O primeiro propósito desse estudo é apresentar um diagnóstico detalhado das patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) das IES púbicas federais, localizadas em território baiano, compreendido por oito instituições: UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, UNILAB, IFBA, IF BAIANO e UNIVASF. Consoante a isso, a outra intenção é identificar o tratamento contábil atribuído às patentes no grupo dos Ativos Intangíveis, através da análise dos demonstrativos contábeis publicados nos relatórios anuais de gestão das IES. Metodologicamente, usou-se de pesquisa exploratória através de abordagem quali-quantitativa, explorando fontes bibliográficas de livros e artigos publicados no portal de periódico da CAPES, bem como fontes documentais, como relatórios institucionais, normas contábeis, Leis e Decretos. Além dessas, foram usados dados secundários de depósitos de patentes da base do INPI. Como análise, foram usadas as técnicas de estudo documental e análise de conteúdo dentro de uma abordagem interpretativista. Os resultados apontam que a UFBA é a instituição baiana que mais possui depósitos de patentes registrados na base de dados do INPI, além disso, destaca-se que 93% dos depósitos reivindicam direito de invenção, e conforme classificação do International Patent Classification (IPC), as patentes baianas concentram-se sua maioria na Seção A – Necessidades Humanas com 26% e na Seção C – química e metalurgia com 16% do total de 393 depósitos encontrados até 24 de setembro de 2020. Diante disso, conclui-se que as instituições de ensino superior federais da Bahia não contabilizam as patentes como ativos intangíveis nos Balanços Patrimoniais em seus Relatórios de Gestão.