Democracia, accountability & organismos policiais no Brasil: um estudo de caso sobre a evolução institucional da corregedoria da polícia militar da Bahia

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, Márcio Rios Lima
• Orientador(a): Santos, Íris Gomes dos
• Banca de defesa: Santos, Íris Gomes dos, Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes, Gontijo, José Geraldo Leandro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Segurança pública; Evolução institucional; Controle interno; Corregedoria public safety; Institutional evolution; Internal control; Internal affairs; Polícia militar - Bahia
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/29864

Esta dissertação buscou mapear como a Corregedoria da Polícia Militar da Bahia (PMBA), principal órgão de controle interno da corporação, vem criando e adequando seus mecanismos de funcionamento e controle a uma perspectiva democrática. Destarte, os mecanismos internos criados no âmbito da PMBA - capazes de adequar e, ou, modificar os controles sobre o uso da força e competências exercidas - foram investigados a partir da análise documental, valendo-se de uma abordagem qualitativa e auxiliada pelo método do mapeamento de processo. A pesquisa respondeu à seguinte questão: como a Corregedoria da Polícia Militar da Bahia vem produzindo e adequando seus mecanismos institucionais à lógica de controle democrático ao longo das últimas três décadas? Neste sentido, tratou-se de: 1) caracterizar os aspectos da formação dos organismos policiais no país, identificando elementos autoritários e corporativistas; 2) sinalizar as políticas e propostas nacionais de controle interno e externo nas polícias estaduais; 3) apontar as principais mudanças no desenvolvimento do controle interno (Corregedoria) da PMBA. Com efeito, os achados indicam que a despeito de a PMBA ter criado certa estrutura para ampliar as condições do exercício do controle interno sobre suas atividades, esta área ainda não representa uma prioridade no âmbito da política de segurança pública e carece de maiores investimentos financeiros, humanos e autonomia política.