Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Almeida, Lorena Ferreira de Souza |
| Orientador(a): |
Fonseca, Antonio Angelo Martins da |
| Banca de defesa: |
Fonseca, Antonio Angelo Martins da,
Santos, Sandra Medeiros,
Silva, Onildo Araujo da |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia,Instituto de Geociências
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós Graduação em Geografia
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19848
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Resumo: |
RESUMO A gestão de recursos hídricos nas últimas décadas, tem sido o tema de muitas discussões e publicações, algo que não é surpreendente partindo-se do pressuposto de que a água é parte de um sistema determinante para a vida humana. Seus múltiplos usos e a possibilidade de futura escassez constituem-se uma preocupação global. A partir da perspectiva de descentralização dessa gestão, caráter este, sinalizado pela Legislação Brasileira com a distribuição de competências nas esferas federal, estadual e municipal e o estabelecimento da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão, torna-se bastante relevante uma análise dos aspectos que envolvem a gestão territorial das bacias hidrográficas na Bahia a partir da Criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Desta forma, a questão central desta pesquisa é analisar de que forma tem ocorrido a gestão territorial da bacia hidrográfica no Estado da Bahia a partir da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas? Quem são os agentes responsáveis pela tomada de decisões, nos Comitês de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe e do Salitre? Quais as intencionalidades e estratégias prevalecem na tomada de decisões? Através de obras que versam sobre a temática, dos documentos normativos expedidos pelas agências reguladoras, análise das atas, questionários e entrevistas semiestruturadas, é possível analisar se existe de fato uma descentralização na gestão de recursos hídricos e em quais moldes ela ocorre. Dessa forma é possível perceber, a relação intrínseca entre descentralização e centralização e que o fato de ter existido um período de descentralização que marca a inserção do comitê de bacia hidrográfica como agente de gestão de recursos hídricos a partir de uma estrutura tripartite que reúne o poder público, usuários e sociedade civil não significa necessariamente que existe maior nível de participação nas decisões e que muitas vezes os comitês de bacias existem no sentido de legitimar algo que já está préestabelecido pelas agências reguladoras e pelo poder público na figura do Estado. |
