Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Guedes, André Navarro Silva
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| Orientador(a): |
Silva, Antonio Sá da |
| Banca de defesa: |
Silva, Antonio Sá da,
Azêvedo, Bernardo Montalvão Varjão de,
Henriques, José Carlos |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39178
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Resumo: |
O presente trabalho tem como objetivo investigar a relação entre Direito e argumentação. Pretende-se alcançar este objetivo através, primeiramente, de um regresso às origens clássicas da prática judiciária na Grécia antiga que remetem ao manejo técnico de argumentos pelos oradores que exploram a arte retórica para alcançar êxito em seus discursos. Em seguida, este trabalho parte em busca de um cenário contemporâneo que reflita essa antiga relação, e para tanto, se amparou na reabilitação do pensamento prático de Aristóteles no séc. XX que proporcionou um reencontro da filosofia com o pensamento clássico, provocando, consequentemente, uma sensível e proveitosa ruptura com o modelo formalista de raciocínio e com as pretensões cientificistas das diversas áreas do conhecimento, incluindo-se o Direito. Da reabilitação do pensamento prático aristotélico, o presente trabalho investigou em especial as contribuições de Theodor Viehweg, com sua tópica, e Chaïm Perelman, com sua nova retórica, pois ambos são expoentes do movimento de retomada de uma metodologia jurídica de viés argumentativo que explora o discurso jurídico na sua forma, conteúdo e resultado, proporcionando bases para uma disciplina da argumentação jurídica. Por fim, o presente trabalho busca exemplificar essa metodologia jurídica de viés argumentativo utilizando-se das contribuições da tópico-retórica para revelar as formas, os conteúdos e as estratégias discursivas dos oradores na ADPF 811. |
