Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Magalhães, Marcela de Almeida Souza
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| Orientador(a): |
Moraes, Luiz Roberto Santos
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| Banca de defesa: |
Borja, Patrícia Campos
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Franco, Ângela Maria de Almeida
,
Moraes, Luiz Roberto Santos |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal da Bahia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Meio Ambiente, Água e Saneamento (MAASA)
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| Departamento: |
Escola Politécnica
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39719
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Resumo: |
Ao longo dos anos, o planejamento urbano no Brasil gerou planos e propostas que, mesmo visando a melhoria de vida da população, deixou à margem parcelas da sociedade. Do urbanismo sanitarista ao empreendedorismo urbano, a estrutura social e o modelo econômico das cidades vem resultando num desenvolvimento heterogêneo, excludente e segregador. O acesso à serviços públicos de qualidade representa uma frente de luta do direito à cidade, de tal modo que a privação de serviços públicos de saneamento básico, entendidos como serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, deve ser combatida também em termos de gestão. Embora muito se tenha avançado no âmbito do saneamento básico, Salvador configura-se como uma cidade desigual em diversos aspectos, inclusive em relação ao acesso aos serviços públicos de saneamento básico. A situação do Município frente à implementação de políticas públicas e seus instrumentos é questionável. Em relação ao instrumento magno de planejamento urbano, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), Salvador tem um histórico de judicialização por falta de mecanismos de controle social além de não cumprir o conteúdo mínimo exigido por lei. Em relação ao instrumento de planejamento de saneamento básico, após um hiato entre a instituição da Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB), em 2007 e o ano de 2020, Salvador enfim iniciou o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado (PMSBI). O objetivo desse trabalho é analisar o processo de implementação das diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico estabelecidas no PDDU 2016 de Salvador. Para tal, dividiu-se a pesquisa em três etapas, sendo a primeira com foco no PDDU e na análise das diretrizes expostas. A segunda etapa consistiu na revisão das legislações e pesquisa documental acerca das instituições públicas que compõe a gestão do saneamento básico em Salvador. Por fim, a terceira etapa constitui-se na realização de entrevistas semiestruturadas com os representantes das instituições responsáveis pela gestão do saneamento básico do Município, utilizando-se do método de análise de conteúdo para sistematização e interpretação dos dados. Como resultado, entendeu-se que além da defasagem na elaboração e implementação do instrumento de planejamento do saneamento básico, a gestão do saneamento básico em Salvador encontra-se fragmentada e pouco articulada, tanto em relação aos prestadores, entes e órgãos quanto aos próprios componentes do saneamento básico. Concluiu-se que a relação entre o processo de urbanização da cidade e os serviços públicos de saneamento básico é complexa e deve ser amplamente abordada tanto nos estudos para elaboração de leis e instrumentos, quanto na própria implementação das políticas urbanas. A Cidade apresenta profundas desigualdades de classe, étnico-raciais e de gênero e esses atributos ainda são deixados de lado em algumas políticas setoriais, como a de saneamento básico, visto a dificuldade de se pôr em prática princípios fundamentais como equidade, universalização e intersetorialidade na política pública de saneamento básico do Município. |
