História de Salvador em tempo presente: o princípio da sustentabilidade e dois projetos de modernidade em disputa (2004-2016)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Brito, George Souza
• Orientador(a): Oliveira, Laura de
• Banca de defesa: Fernandes, Ana Maria, Sena Júnior, Carlos Zacarias Figueirôa de, Oliveira, Laura de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: espaço urbano; Avenida Paralela; modernidade; sustentabilidade; democracia urbana; urban space; Paralela Avenue; modernity; sustainability; urban democracy
• Área do conhecimento CNPq: História
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/33120

Entre 2004 e 2016, dois projetos de modernidade urbana disputaram o futuro da cidade de Salvador, por meio de um embate pela elaboração das regras urbanísticas que definiriam a forma de ocupação do espaço urbano soteropolitano, principalmente o da região da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). Essa se tornou a grande referência espacial da disputa. Sem escapar de ações e discursos complexos, ambíguos e até contraditórios, esses projetos partiram de compreensões conflitantes sobre a cidade nas diferentes apropriações de sentido sobre a noção de desenvolvimento sustentável. As distintas significações atualizaram cada uma à sua maneira dúvidas, típicas da modernidade contemporânea, sobre as consequências do progresso técnico, científico e econômico e a relação dele com a natureza. Nessa tensão, ambos os projetos partiram de uma mesma matriz política e epistemológica, denominada de “princípio da sustentabilidade”, apropriando-se de saberes jurídicos e científicos do Direito e do Urbanismo, que foram utilizados como recursos político-discursivos na esfera pública para construção de significados sociais sobre como deveria ser o desenvolvimento urbano da capital baiana. De um lado, ambientalistas, cientistas do urbano e promotores de Justiça, colocando-se como tutores da democracia urbana e ambiental, acionaram, como elemento interno do desenvolvimento sustentável, a ideia de direito à cidade, reatualizando o horizonte de expectativa da fase de redemocratização do Brasil institucionalizado no pacto constitucional de 1988. Na defesa desse projeto, eles formaram o que é chamado aqui de “aliança verde”. Do outro lado, agentes do Poder Público municipal, governo e parlamento, e empresários do setor imobiliário formaram a “aliança imobiliária”. Essa acionou um sentido de sustentabilidade no qual a privatização do espaço foi apresentada como garantia de preservação do meio ambiente. Por meio do poder econômico e político, a “aliança imobiliária” enfraqueceu a recepção prática da agenda do direito à cidade na sociabilidade urbana, que se relacionou no período a demandas cotidianas e às respostas dadas a elas na reprodução do capital. Nessa disputa que pautou o debate público local, o último projeto predominou nas transformações urbanísticas ocorridas na cidade, sobretudo na região da avenida. Embora tenha atenuado o alcance da privatização do espaço urbano por meio da ênfase à proteção do meio ambiente, a “aliança verde” viu a noção político-epistemológica de direito à cidade perder força como se apartada fosse do desenvolvimento sustentável. Como resultado, a ideia de democracia urbana foi derrotada, expondo os limites do horizonte da Nova República.