Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2013 |
| Autor(a) principal: |
Almada, Maria Paula |
| Orientador(a): |
Gomes, Wilson da Silva |
| Banca de defesa: |
Marques, Jamil,
Silva, Sivaldo,
Gomes, Wilson da Silva |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Comunicação
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| Programa de Pós-Graduação: |
Comunicação e Cultura Contemporâneas
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/14011
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Resumo: |
O estudo faz uma análise das iniciativas civis brasileiras que têm como pretensão oferecer transparência online e participação política através do ambiente digital. O objetivo é avaliar a atuação da sociedade civil na criação e gerenciamento destas iniciativas para entender (se há e) quais são os ganhos democráticos que estes projetos digitais oferecem ao cidadão. A revisão de literatura busca delimitar conceitos centrais para esta pesquisa, como o de democracia digital, suas características e possibilidades, o de iniciativas de democracia digital e o de ganhos democráticos. Em seguida ressalta-se, sobretudo, a existência de dois pilares em termos de requisitos democráticos básicos, a transparência e a participação. O primeiro se materializa no provimento de informações relevantes, claras, acessíveis e inteligíveis sobre a esfera de decisão política, enquanto o segundo viabiliza atividades participativas, distribuídas neste trabalho em três grandes áreas (expressão de reivindicações civis, participação e democracia direta e deliberação online), além de ressaltar a importância da motivação para que os cidadãos de fato participem, bem como de canais eficazes para que a e-participação aconteça. A análise de iniciativas civis de democracia digital é feita na tentativa de se preencher uma lacuna existente na literatura da área, que prioriza a avaliação de iniciativas governamentais. Foram analisadas iniciativas criadas e geridas pela esfera civil e endereçadas aos cidadãos chamando a atenção para o fato de que os interesses dos cidadãos isolados podem, muitas vezes, divergir do interesse de atores coletivos da sociedade civil. Buscou-se desenvolver uma revisão de literatura que oferecesse subsídios para o embasamento da parte empírica, que se divide em dois momentos. No primeiro, é feita uma análise preliminar para a categorização das iniciativas de acordo com os atores envolvidos, questões técnicas, cumprimento de propósitos pré-estabelecidos e resultados. Esta prospecção permitiu que as iniciativas fossem enquadradas nas categorias da e-transparência e da e-participação, e que fossem identificadas aquelas mais completas em termos de cumprimento de requisitos democráticos. Em um segundo momento, foram traçados pressupostos e uma hipótese de pesquisa. Metodologias específicas de análise foram desenvolvidas e aplicadas para a avaliação das iniciativas então destacadas anteriormente. As análises resultaram em conclusões tanto acerca de seus aspectos técnicos quanto qualitativos. Ao fim, conclui-se que iniciativas civis de democracia digital brasileiras podem, sim, contribuir no cumprimento de metas democráticas como o reforço do controle e vigilância do cidadão aos atores políticos e instituições, como verificado no Projeto Excelências do Transparência Brasil, ou através da discussão sobre políticas públicas e da promoção de espaço para novas vozes, como no caso do Cidade Democrática, o que leva, via de consequência, à ganhos democráticos ao cidadão como a possibilidade de influência na tomada de decisões e o fortalecimento da esfera da cidadania.Ressalta-se, todavia, que as iniciativas tomadas como exemplo não podem generalizar a atual situação das e-iniciativas civis brasileiras que, em sua maioria, não apresentam tantas possibilidades ao permitirem a participação do cidadão sem garantir que esta implicará em resultados efetivos. |
