Uma guerra de cor, gênero e classe: estudo das sentenças condenatórias de mulheres criminalizadas por tráfico em Salvador

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Oliveira, Débora Moreno de Moura
• Orientador(a): Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
• Banca de defesa: Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas, Portugal, Daniela Carvalho, Cardoso, Maria de Fátima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Mulheres; Patriarcado; Racismo; Capitalismo; Guerra às Drogas; Racismo - Mulheres; Prisioneiras; Violência contra as mulheres; Tráfico de drogas; Narcotraficantes – Mulheres; Women; Patriarchy; Racism; War on Drugs; Capitalism
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30749

Este trabalho se propõe a analisar criticamente sentenças condenatórias de mulheres encarceradas em Salvador, cujas condenações foram motivadas pela Guerra às Drogas. Para tanto não foi possível outro caminho que não aquele que contemplasse o entendimento da nossa sociedade como de classes, contando com o racismo e o patriarcado como seus elementos estruturantes. Nesse paradigma se inscreve o sistema jurídico penal, ferramenta de controle do capitalismo, que, portanto, reproduz práticas de violência e manutenção de opressões. A Guerra às Drogas emerge como um instrumento deste controle, se conformando, essencialmente, contra grupos vulneráveis, em especial as mulheres negras. Em incursão genocida, esta guerra opera deixando inconteste rastro de violência e dor, como atestado não só por pesquisas acadêmicas, como também pelas próprias instituições oficiais dos Estado-nação. É urgente, portanto, nos debruçarmos sobre essas práticas eivadas de letalidade e que atendem à necropolítica.