Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2016 |
| Autor(a) principal: |
Barauna, Antonio Durval Campelo |
| Orientador(a): |
Araújo Filho, Valdemar Ferreira de |
| Banca de defesa: |
Gonzalez, Maria Victória Espiñeira,
Sanches Filho, Alvino Oliveira,
Oliveira, Cloves Luiz Pereira |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26045
|
Resumo: |
A dinâmica de uma sociedade democrática moderna exige uma contínua participação dos seus membros na busca da satisfação das suas demandas. O Ministério Público, na forma concebida e com os poderes que a Constituição Federal de 1988 lhe conferiu, passou a ter ingerência em todas as esferas da vida da sociedade e a tutelar direitos coletivos, difusos e principalmente individuais, na forma de uma instituição destinada a substituir e intermediar as necessidades dessa sociedade na condição de seu ‘defensor’ em face da ineficiência estatal, sem com isso deixar de ser uma instituição concebida e mantida pelo próprio estado. A presente dissertação busca discutir esse modelo que faz com que as demandas da sociedade em relação ao estado, assumidas e tratadas pelo Ministério Público de forma seletiva, sujeitas a motivações políticas, se torna uma práxis institucional tuteladora e serve como fator desmobilizador da sociedade nas suas demandas coletivas ou individuais frente ao estado, e até que ponto a atuação autônoma e não responsiva do Ministério Público pode comprometer o regime democrático. |
