Justiça restaurativa e crimes lgbtfóbicos : possibilidade de aplicação como subversão do sistema criminal

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Alcântara, Olívia Amaral
• Orientador(a): Santana, Selma Pereira de
• Banca de defesa: Santana, Selma Pereira de, Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes, Costa, Daniela Carvalho Almeida da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
• Departamento: EDUFBA
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Crimes LGBTfóbicos; Justiça Restaurativa; Possibilidade; Subversão; Homofobia; Discriminação sexual; Teoria Queer; Minorias sexuais e de gênero - violência contra
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40618

A presente pesquisa discute a aplicação da justiça restaurativa aos crimes LGBTfóbicos, apontando tal possibilidade como uma subversão ao sistema criminal tradicional. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a bibliográfica e documental. Inicialmente, é caracterizada a violência LGBTfóbica sob a ótica da teoria queer, bem como à luz de dados estatísticos no Brasil e aspectos jurídicos que envolvem a sua criminalização. Em seguida, o paradigma restaurativo é analisado, sendo apontadas as suas origens no mundo e no Brasil e seus recortes ontológicos, perpassando por características estruturantes, valores e princípios. Por fim, discute-se a aplicabilidade da justiça restaurativa especificamente aos crimes LGBTfóbicos. Num primeiro momento, é apontada a relação da justiça penal tradicional com a comunidade LGTBQIAP+, revelando a LGBTfobia institucionalizada, fato que deságua na impossibilidade de resoluções satisfativas nesta via. Após, é realizada a análise da possibilidade de aplicação da justiça restaurativa aos crimes motivados pela discriminação às dissidências sexuais e de gênero, sendo demonstrada a aproximação teórica do movimento restaurativo com o movimento LGBTQIAP+ na vertente queer, haja vista que ambos representam o rompimento de estruturas sociais e paradigmas já consolidados. Ainda, a justiça restaurativa também se revela como uma ferramenta que viabiliza a retomada do protagonismo da vítima na resolução dos conflitos.