Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Souza, Lucas Reis de |
| Orientador(a): |
Ferreira, Doneivan Fernandes |
| Banca de defesa: |
Santos, André Luís Mota dos,
Goraieb, Claudio Luiz |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Economia
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| Programa de Pós-Graduação: |
Mestrado em Economia
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/16687
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Resumo: |
Este trabalho tem por objetivo avaliar os impactos econômicos da atividade petrolífera – produção e recebimento de royalties – em municípios da Bahia no período de 2005 a 2010. Nesse contexto, as mudanças recentes na indústria petrolífera brasileira, decorrentes da promulgação da Lei do Petróleo de 1997, fizeram com que fosse necessário reavaliar a situação desses campos e seu potencial de produzir impactos econômicos positivos nos municípios em que estão localizados. O objetivo principal da análise quantitativa foi o de verificar se i) a produção de petróleo e gás natural, e ii) o recebimento de royalties têm algum impacto sobre o crescimento econômico dos grupos de municípios baianos em que isso ocorre. Para isso, foi realizada uma análise de dados utilizando a metodologia de Painel Dinâmico Generalized Method of Moments (GMM), utilizando tanto o estimador Arellano-Bond (GMM-DIF) quanto o Arellano-Bover (GMM-SYS), e comparando seus resultados com outras metodologias de Painel Estático. Foi analisado o desempenho de municípios baianos produtores e não produtores de petróleo e gás, e de recebedores e não recebedores de royalties, bem como se há um efeito multiplicativo dos valores recebidos por esses municípios no período de 2005 a 2010, para os impactos dos royalties, e de 2007 a 2010, para os impactos da produção. Os resultados encontrados apontam que, em conformidade com a literatura sobre a “maldição dos recursos naturais”, há uma relação inversa entre arrecadação com royalties pelos municípios que recebem essa renda petrolífera e seu nível de renda, ainda que essa relação seja pouco relevante em termos econômicos. No entanto, as estimações realizadas apenas para os municípios produtores mostram que essa relação se inverte, tornando-se positiva, mas também de baixa magnitude. O mesmo ocorre quando se adiciona um termo interativo entre produção e royalties recebidos, que também apresenta um impacto positivo mas cuja magnitude é pouco relevante. Dessa forma, é plausível afirmar que, ainda que haja um impacto positivo no caso dos municípios produtores, há indícios de que esse impacto pode ser ainda maior, caso sejam adotados incentivos para o aumento da atividade petrolífera na região e políticas públicas que busquem atrelar as rendas petrolíferas recebidas por esses municípios a despesas como, por exemplo, saúde e/ou educação, além de exigir desses a adoção e divulgação de indicadores de governança mais robustos. |
