Regulamentação dos Comitês de ética em pesquisa na Universidade Federal da Bahia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Barbosa, Caio Almeida
Orientador(a): Veras, Renta Meira
Banca de defesa: Cunha, Alcione Brasileiro, Barbosa, Amanda Souza, Cardeal, Cintia Mota
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia
Programa de Pós-Graduação: Estudos Interdisciplinares Sobre a Universidade
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26449
Resumo: Esta é uma pesquisa qualitativa, composta por uma coletânea de artigos que de modo individualizado apresentam metodologias especificas conforme objetivo de cada artigo. De modo geral tem como objetivos: avaliar o funcionamento e as (in)adequações do atual sistema de revisão ética no país concernentes à pesquisa envolvendo seres humanos; Realizar um levantamento do funcionamento dos comitês de ética em pesquisa vinculados a Universidade Federal da Bahia; Investigar quais os mecanismos institucionais que estão sendo utilizados nos CEP da UFBA para controlar as pesquisas com seres humanos; Traçar o perfil acadêmico dos secretários, presidentes/coordenadores e membros pareceristas dos CEP vinculados a Universidade Federal da Bahia. Realizou-se inicialmente uma revisão de literatura e integrativa de artigos publicados sobre o tema, nas bases de dados Scielo, Lilacs, visando mapear a produção do conhecimento acerca do tema. Após esse procedimento realizou-se coletas de dados através do Currículo lattes de cada membro e coordenador dos nove comitês ligados a Universidade Federal da Bahia com objetivo de conhecer o perfil acadêmico. Após realizou-se um estudo bibliográfico documental sobre o Termo de Consentimento Livre Esclarecido devido ser um importante mecanismo de controle de pesquisas envolvendo seres humanos. Constatou-se uma baixa produção acadêmica sobre o tema, bem como necessidade de reformulação na estrutura no âmbito da formação acadêmica, identificou-se que no âmbito dos comitês vinculados a Universidade Federal da Bahia em sua maioria possuem uma formação biomédica, no que diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, verificou-se que muitos tem se atentado a sua estrutura ao invés de observarem sua função. Por fim, com o presente trabalho foi possível perceber que o modelo de regulação dos Comitês de Ética no Brasil tem se preocupado muito na elaboração de normas e resoluções com fim de desburocratizar as diversas relações do cotidiano dos pesquisadores. No entanto, a solução não é a criação de novas normas, ou mesmo mudar a forma dos procedimentos obrigatórios para submissão de projetos. A chave principal de tudo isso está em aprimorar o sistema que já está implantado há anos, buscando sempre a capacitação dos seus membros e coordenadores, bem como buscar melhoria no quadro funcional tanto de servidores como membros com formação multidisciplinar.