Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Donane, Jeremias Arone |
| Orientador(a): |
Silva, Mônica Neves Aguiar da |
| Banca de defesa: |
Silva, Mônica Neves Aguiar da,
Minahim, Maria Auxiliadora,
Costa, Jessica Hind Ribeiro |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Faculdade de Direito
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de pós-graduação em Direito
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32255
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Resumo: |
presente trabalho de dissertação busca apresentar uma proposta para combater o crime de tráfico de órgãos humanos ao nível da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa especialmente Moçambique, Angola, Brasil e Portugal através, de um exercício pleno ao princípio de gratuidade, liberdade, anonimato e um constante apelo social à doação solidária de órgãos post mortem para transplante como forma de reduzir a tamanha procura (em filas de espera) e consequentemente, erradicar o crime de tráfico de órgãos associado a fundamentação da não comercialização e do próprio mercado negro, por colocar em causa o principio da dignidade da pessoa humana bem como, o desencorajamento total do transplante em vida quando, se desconheça a real proveniência do órgãos a ser transplantado. O tráfico de órgão tem aumentado de forma exponencial em muitos países no contexto mundial e, com efeitos desastrosos no que concerne a ordem normativa desses países, envolvendo geralmente muitas áreas de reflexão. A bioética em particular, é chamada como plataforma ideal para implementar os diversos instrumentos normativos e principiologicos desse fenómeno desafiador. O transplante de órgãos sendo uma das finalidades do tráfico ainda é, a última alternativa eficaz em inúmeras patologias, contribuindo significativamente para a qualidade de vida. No contexto da atual escassez de órgãos post mortem, a necessidade do aumento de doações se torna imprescindível a aplicabilidade dos meios existentes para reduzir essa lacuna entre necessidade e suprimento com doadores vivos, doadores mortos, etc. No entanto, o método mais simples e eficaz é aumentar o número de doadores. A ausência de programas permanentes voltados para a conscientização da população para o incentivo à captação de órgãos tem sido um imbróglio persistente, cujos resultados são cristalinamente notabilizados pela escassez de órgãos. |
