Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2007 |
| Autor(a) principal: |
Vasconcelos, Maria Madalena Noronha de |
| Orientador(a): |
Germani, Guiomar Inez |
| Banca de defesa: |
Lage, Creuza Santos,
Câmara, Antônio da Silva |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto de Geociências
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Geografia (POSGEO)
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17804
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Resumo: |
Este estudo analisa dois grandes contextos temporalmente opostos, porém análogos ao modelo da estrutura agrária brasileira. Um diz respeito aos fatores estruturantes do processo de formação territorial e aos problemas relativos à questão fundiária brasileira. O outro está na implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 1985. Apesar da política de pactuação entre o governo e setores populares, a reação da classe dominante contra o Plano, e os compromissos do Estado com esta classe, restringiu este a um instrumento que tentou melhorar a forma de consolidação das relações capitalistas no campo, sem efetivamente modificar a estrutura agrária que a despeito desse processo, continuou bastante concentrada. O Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA) foi oficialmente implantado na Bahia em 1986, respeitando as diretrizes do PNRA. Mas as ações efetivas deste, só tiveram inicio em 1987, quando o Estado criou um aparato burocrático, materializado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que juntamente com o INCRA e a Prefeitura de Vitória da Conquista, formaram uma “tríade tutelar” na produção e gestão do espaço do Projeto Amaralina. O Município de Vitória da Conquista em situação de crise estrutural, ocasionada pela perda de subsídios por parte do Governo Federal aos cafeicultores, num acordo institucional, incluiu em 1987, o primeiro projeto de assentamento da Região Sudoeste da Bahia, o Projeto de Assentamento Amaralina. Nos procedimentos metodológicos, utilizouse a pesquisa documental com leituras sobre Reforma Agrária, Estado e os fundamentos teórico-metodológicos da Geografia, tendo como eixo orientador para interpretação dos fenômenos as categorias de análise da geografia ― Território, lugar, região e paisagem ― donde o espaço foi a própria categoria estruturante. Com base nos pressupostos da Pesquisa- Ação procedeu-se reuniões e entrevistas com os assentados e técnicos das instituições que operaram o PRRA. Fundamentada no método dialético através da observação participante estes dois movimentos operados em escalas geográfica ― visto tempo-espacial em seus diferentes tamanhos de realidade ― nos permitiram constatar que a forma de distribuição de terras adotada pelo PNRA/PRRA, com políticas compensatórias, não atingiu os objetivos desse plano que almejava a reprodução econômica nos projetos de assentamentos. O saldo da aplicação de “parcos” investimentos, tanto causou diferenciação no próprio lócus do PA Amaralina como os fragmentou na capacidade produtiva ― devido à orientação para investimento na atividade pecuária ― e nas relações sociais. A situação no assentamento Amaralina e de maneira geral para os pequenos produtores é um contexto de proletarização rural, com renda negativa, baixa produtividade e diminuição das propriedades menores. |
