A política contra a metrópole? representação e trajetória institucional metropolitana e a dinâmica da competição política na Bahia e Minas Gerais

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Nunes, Vladimir Meira
• Orientador(a): Dantas Neto, Paulo Fábio
• Banca de defesa: Dantas Neto, Paulo Fábio, Sanches Filho, Alvino Oliveira, Souza, Celina Maria de, Carvalho, Nelson Rojas de, Arantes, Rafael de Aguiar
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Regiões Metropolitanas; Trajetória Institucional; Representação Política; Competitividade Eleitoral; Oligarquização
• Área do conhecimento CNPq: Ciência Política; Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34542

Esta tese apresenta contribuição à discussão da problemática metropolitana no Brasil através de três abordagens. Primeiro, um resgate da trajetória institucional, desde o marco inicial no regime militar, até o recente Estatuto da Metrópole, intercalado pelo enfoque sobre as regiões metropolitanas de Salvador e Belo Horizonte para comparar distintos desdobramentos dos marcos institucionais nacionais. A segunda abordagem analisa a produção legislativa sobre a pauta metropolitana nos estados da Bahia e Minas Gerais entre 1999 e 2018, relacionando o tema à representação política daquelas regiões. A terceira contempla a dinâmica político-eleitoral, estabelecendo um comparativo destes estados nas eleições para deputado estadual de 1998 a 2014, desdobrada em três vertentes: as características dos mercados políticos das distintas localidades – capital, RM e interior; a representatividade metropolitana nos Legislativos; e a configuração da competição eleitoral no nível municipal e no interior das duas metrópoles. Os achados da tese interpelam duas premissas institucionais apontadas pela literatura como obstáculos à pauta metropolitana: o federalismo consagrado na CF-1988, com o consequente empoderamento municipal; e a operacionalização do sistema eleitoral, que produziria a sub-representação metropolitana e uma dinâmica de competição intrametropolitana mais restrita, levando a um paroquialismo metropolitano. No caso mineiro, uma solução institucional e padrão de articulação de governança mais consolidados, bem como uma produção legislativa mais relevante sobre o tema, foram registrados após o Estatuto da Cidade e em presença de maior número de municípios metropolitanos, atuando com mais autonomia. Em contraste, no caso baiano, um viés centralizador e uma região metropolitana com menos municípios e menor autonomia municipal tem inibido a cooperação e a consolidação de arranjos. Esse quadro acompanha o cenário dos legislativos: em que pese a persistência nos dois casos, a sub-representação metropolitana é mais discreta na assembleia mineira e acentuada na baiana a partir de 2006. Por sua vez, a combinação de dois instrumentos de mensuração da dinâmica eleitoral nos municípios e no interior das metrópoles permitiu concluir que a competitividade só constitui filtro à representatividade quando mais oligarquizada: alta competitividade com baixo número efetivo de candidatos não resulta em menor chance de eleição – grupos rivais podem pactuar a disputa local. Assim, o sistema eleitoral pode, realmente, desincentivar a representação das RMs, ainda que chances do paroquialismo metropolitano sejam inibidas por altos níveis de competitividade e elevadíssimo número de candidatos efetivos constatados no recorte das zonas eleitorais das duas metrópoles.