Refletindo sobre as bases do conceito tradicional de sistema jurídico e propondo uma nova concepção sobre elas a partir da lição de Tercio Sampaio Ferraz Jr.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
• Orientador(a): Cerqueira, Nelson
• Banca de defesa: Cerqueira, Nelson, Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga, Bahia, Saulo José Casali, Adeodato, João Maurício Leitão, Guerra Filho, Willis Santiago
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Sistema; Unidade; Completude; Coerência; Uma nova concepção para as bases tradicionais de sistema jurídico; System; Unity; Completeness; Coherence; A new conception for the traditional bases of legal system; Direito – Filosofia; Hermenêutica (Direito); Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30178

O presente trabalho empreende um esforço de, no primeiro momento, apresentar bases do conceito tradicional de sistema jurídico e, ao mesmo tempo, sinalizar que essas bases já estão a merecer uma firme reformulação. E que bases são essas? As ideias de unidade, completude e coerência. Essas são as bases do conceito tradicional de sistema jurídico. E essas bases são apresentadas ao longo da pesquisa. Logo a seguir, o trabalho, recorrendo à doutrina de Niklas Luhmann, começa a colocar as bases para uma nova noção de sistema. Mais adiante, então, é realizada a reformulação das bases do conceito tradicional de sistema, ao mesmo tempo em que são propostas, a partir da doutrina de Tercio Sampaio Ferraz Jr., novas bases para um novo conceito de sistema jurídico.