Entre a forma espacial e a racionalidade jurídica - Comunidade de Fundo de Pasto da Fazenda Caldeirãozinho, Uauá-BA

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Alcântara, Denílson Moreira de
Orientador(a): Germani, Guiomar Inez
Banca de defesa: Sampaio, José Levi Furtado, Prost, Catherine, Germani, Guiomar Inez
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia, Instituto de Geociências
Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Geografia
Departamento: Não Informado pela instituição
País: brasil
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19794
Resumo: As Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto integram o campo baiano há mais de um século. O surgimento destas comunidades tem como início o período colonial a partir da expansão da criação extensiva de gado para o interior. Inicialmente, se caracteriza pela fronteira do gado solto. Enquanto forma, esta organização socioespacial se concretizou com o abandono das terras até então ocupadas no semiárido. Possuem um modo de vida marcado pelo uso de terra comum articulado com parcela de uso individual, regulado pelo direito consuetudinário e encontram-se espacializadas no nordeste, norte, noroeste e oeste do estado da Bahia. Estas comunidades passaram a sofrer um processo de pressão expropriatória em função do modelo de desenvolvimento implementado pelo Estado, que reestrutura o espaço, realizando obras de infra-estrutura; expedindo licença para a extração de minério; removendo populações que ocupam tradicionalmente uma dada área, possibilitando uma ação mais efetiva do capital que se instala no campo através da implantação de agroindústrias, mineradoras, ferrovias, entre outros projetos, abrindo o caminho para a inserção destas áreas no mercado global. A resistência deste grupo social ao processo expropriatório resultou em conflitos violento e em 1989, na Constituição Baiana, esta organização socioespacial foi reconhecida com um artigo 178 que a configurou enquanto forma jurídica. O presente trabalho investigou a contradição existente entre a forma espacial oriunda do modo de vida na comunidade de Fundo de Pasto Caldeirãozinho e o processo de regularização desenvolvido pelo Estado da Bahia, tendo como base o argumento que estes conflitos são resultados da produção capitalista do espaço que se dá de forma contraditória e combinada.