Monitoramento dos impactos ambientais causados pela extração de areia na região metropolitana de Manaus

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira, Juscelino Fonseca de
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/2593195700758494
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Centro de Ciências do Ambiente; Brasil; UFAM; Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
• Palavras-chave em Português: Areia - Minas e mineração; Licenciamento ambiental; Impacto ambiental; Degradação ambiental; Áreas de proteção ambiental; CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: GEOCIÊNCIAS; Mineração; Áreas protegidas; Danos ambientais
• Link de acesso: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7831

O crescimento populacional que ocorreu em Manaus, principalmente a partir da década de 1960 com a chegada da Zona Franca, culminou na necessidade de utilização de agregados para construção civil, principalmente areia, que é uma das substâncias minerais mais utilizadas no mundo. A grande quantidade de processos minerários relacionados a essa substância e a concepção da Região Metropolitana de Manaus, criando diferentes áreas de pressão mineral, geram diversos impactos ambientais. A pesquisa tem como objetivos analisar os impactos ambientais oriundos da atividade de extração de areia na Região Metropolitana de Manaus por meio da avaliação dos processos de licenciamento, e a partir de um estudo de caso no Ramal São Francisco ao norte do núcleo urbano de Manaus, zona de grande pressão mineral na RMM. A pesquisa foi fundamentada em uma abordagem quantitativa e qualitativa por meio de procedimentos técnicos bibliográficos, documentais e estudo de caso. Os dados secundários utilizados referentes a legislação e os espaciais com a localização dos processos minerários foram adquiridos nos órgãos responsáveis pelo licenciamento, municipais, estaduais e federais. No estudo de caso, os pontos visitados em campo e a classificação de imagens de satélites dos últimos 11 anos permitiram a identificação dos impactos ambientais relacionados a extração de areia no local. O processo de licenciamento tem suas diretrizes bem definidas, mas possui situações que devem ser melhor esclarecidas principalmente na tomada de decisões, como a falta de cooperação entre os órgãos, os efeitos do licenciamento simplificado e a falta da participação popular. A espacialização e a análise dos processos minerários mostraram a importância de áreas protegidas bem geridas no controle ambiental, e como a falta de planos de gestão e zoneamentos dessas áreas podem ser prejudiciais, além da identificação dos principais pontos de pressão minerária e seus impactos associados. O estudo no Ramal São Francisco comprovou que os danos estão relacionados aos efeitos da retirada de vegetação, consequentemente a exposição do solo, acarretando a perda da biodiversidade, processos erosivos e alteração da dinâmica hidrológica, fatos agravados pela dificuldade de recuperação da área, pelo abandono dos mineradores e dos órgãos que licenciam e fiscalizam. A aplicação do licenciamento ambiental mostrou não ser capaz de mitigar os impactos negativos. Apesar de ter relevante importância na qualidade de vida da sociedade contemporânea, a extração dessa substância causa diversos danos ambientais. Por ser essencial, soluções como o aprimoramento das ferramentas de avaliação de impactos ambientais, criação de planos de gestão, zoneamentos econômicos e ecológicos e o trabalho integrado dos órgãos públicos, são soluções que podem melhorar o aproveitamento dessa substância e da manutenção da qualidade ambiental a longo prazo.