O orçamento-programa como instrumento de gestão em instituições públicas na cidade de Manaus

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Cavalcante, Zuila Paulino
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/9485057492630635
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Amazonas; Faculdade de Tecnologia; BR; UFAM; Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção
• Palavras-chave em Português: Orçamento-programa; Eficiência; Ferramenta; Budget program; Efficiency; Tool; ENGENHARIAS: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
• Link de acesso: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/3783

Este estudo tem como objetivo conhecer os aspectos que compõem o orçamento público brasileiro, como também, verificar se o orçamento-programa, instrumento instituído pela Lei 4.320/64, é um instrumento de gestão eficaz. No modelo atual de orçamento por programas, têm-se o detalhamento por órgão, função, projeto, e ou atividade a ser executada, o que propicia à Administração Pública um controle maior de suas ações. No entanto, discute-se sua força executória. Para concretização da pesquisa foi adotado um questionário, com 11 (onze) questões fechadas e 02 (duas) abertas, aplicado em 06 (seis) instituições públicas federais com atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento, localizadas na cidade de Manaus, onde foi solicitado aos entrevistados que expressassem suas impressões a respeito do assunto. Os dados foram tabulados e tratados estatisticamente através do Programa SPSS. Na análise final, a pesquisadora buscou articular de forma minuciosa o material colhido com os referenciais teóricos estudados e procurou responder aos objetivos que foram traçados. Como resultado confirmou-se que, nos órgãos públicos pesquisados, a peça orçamentária funciona como ferramenta gerencial, mas ainda precisa de melhorias no processo, visto que ainda não há uma interface efetiva entre a área técnica e os demais servidores, visando à identificação das demandas de forma mais real. Além disso, também foi verificado que os padrões de qualidade no direcionamento das ações cotidianas em alinhamento com os projetos e atividades orçamentárias, são limitados. O processo precisa se ajustar para que se alcance uma situação em que o gestor, juntamente com o cidadão cliente possam definir as reais necessidades a serem atendidas na Lei Orçamentária Anual